15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004415-11.2024.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO EUGENIO BOMFIM DE SOUZAADVOGADO(A): BERNARDO CHEIM CORTEZ MEIRELLES (OAB RJ225623) ATO ORDINATÓRIO Evento 49: atente-se a parte autora acerca do teor da decisão constante no evento 35: "Sem prejuízo, fixo os honorários de sucumbência em 10% sob o valor devido, nos termos do art. 85 - §§2º e 3º - CPC, observando-se, se for o caso, o teor da Súmula nº 111 do STJ."
30/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004415-11.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOEXEQUENTE: CLAUDIO EUGENIO BOMFIM DE SOUZAADVOGADO(A): BERNARDO CHEIM CORTEZ MEIRELLES (OAB RJ225623)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 14/07/2025 - PETIÇÃO Evento 35 - 07/06/2025 - Decisão interlocutória
16/07/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 15/06/2025 13:16:00)
10/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004415-11.2024.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO EUGENIO BOMFIM DE SOUZAADVOGADO(A): BERNARDO CHEIM CORTEZ MEIRELLES (OAB RJ225623) DESPACHO/DECISÃO Evento 31: indefiro, considerando que, nos termos do art. 534 – caput – CPC, cabe ao exequente apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito exequendo.

Ante o exposto, fica intimada a parte autora para promover a execução do julgado, apresentando planilha de cálculos do valor que entende cabível, no prazo de 10 dias, sob pena de baixa e arquivamento do feito.

Sem prejuízo, fixo os honorários de sucumbência em 10% sob o valor devido, nos termos do art. 85 - §§2º e 3º - CPC, observando-se, se for o caso, o teor da Súmula nº 111 do STJ.

Transcorrido in albis o prazo retro, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Por outro lado, cumprida a determinação supra, intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do NCPC.

Sendo esta apresentada, intime-se a parte contrária, pelo prazo de 15 dias, para apresentação de resposta e, após, voltem-me conclusos.

Em caso de concordância com os valores apresentados ou mantendo-se silente a parte executada, requisitem-se os pagamentos, nos termos do §3º do art. 535 do NCPC, com ciência das partes acerca da expedição dos requisitórios.

Em sendo caso de precatório, tendo em vista o julgamento no STF das ADIs 4357 e 4425, desde já determino que não haverá compensação de crédito.

Antes de encaminhadas ao Tribunal, dê-se vista às partes sobre o teor das requisições.

Sem oposição e enviadas as requisições, registre-se no sistema a suspensão dos presentes autos até a notícia do depósito referente aos valores requisitados.

Com a satisfação integral da execução, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção.
07/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 14:40

Decisão interlocutória
05/06/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004415-11.2024.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO EUGENIO BOMFIM DE SOUZAADVOGADO(A): BERNARDO CHEIM CORTEZ MEIRELLES (OAB RJ225623) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora acerca do trânsito em julgado, pelo prazo de 05 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:15

Determinada a intimação
30/05/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/05/2025 15:39

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 17:17

Juntada de Petição
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
21/03/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/03/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 20:46

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 11:38

Conclusos para julgamento
18/01/2025 10:19

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/12/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 14:03

Determinada a citação
29/10/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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