TRF2 - 5002989-53.2023.4.02.5121
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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05/08/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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04/08/2025 13:24
Juntada de Petição
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04/08/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2025 11:49
Despacho
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04/08/2025 11:23
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2025 22:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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30/07/2025 08:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO44
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30/07/2025 08:41
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
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30/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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24/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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01/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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30/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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27/06/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 12:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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18/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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17/06/2025 23:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002989-53.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 71) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO ROBERTO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE DA SILVA CORREA (OAB RJ220974) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/06/2025 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 71
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29/05/2025 11:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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26/05/2025 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/04/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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21/03/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 14:31
Julgado procedente o pedido
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25/02/2025 14:08
Conclusos para julgamento
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07/01/2025 16:36
Despacho
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15/10/2024 11:34
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 16:27
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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18/06/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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27/05/2024 21:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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06/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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06/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 17:21
Determinada a intimação
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23/01/2024 17:17
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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24/08/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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26/07/2023 18:05
Juntada de Petição
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18/07/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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18/07/2023 14:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/06/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/06/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/06/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2023 13:55
Decisão interlocutória
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29/04/2023 21:13
Conclusos para decisão/despacho
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29/03/2023 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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