13/08/2025 13:37

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003365-57.2023.4.02.5115/RJ REQUERENTE: ROMULO ALVES BELARDOADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) ATO ORDINATÓRIO COMUNICAÇÃO DO DEPÓSITO PELO TRF DA 2ª REGIÃO: "... intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, munida com os originais da carteira de identidade, do CPF e comprovante de residência.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição."
05/08/2025 13:01

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 19:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138074-82.2025.4.02.9666/TRF (VIVIANE LEITAO GUANABARA)
30/07/2025 19:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138073-97.2025.4.02.9666/TRF (ROMULO ALVES BELARDO)
12/06/2025 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-76 processada no TRF2 com o no. 51380748220254029666/TRF (VIVIANE LEITAO GUANABARA)
12/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-76 processada no TRF2 com o no. 51380739720254029666/TRF (VIVIANE LEITAO GUANABARA)
12/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-76 processada no TRF2 com o no. 51380739720254029666/TRF (ROMULO ALVES BELARDO)
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/06/2025 14:29

Juntada de Petição
10/06/2025 10:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-76
10/06/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/06/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003365-57.2023.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: ROMULO ALVES BELARDOADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/06/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
09/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 12:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-76
06/06/2025 15:25

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:19

Juntada de Petição
04/06/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:11

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
08/04/2025 14:06

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
08/04/2025 12:37

Despacho
10/02/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/12/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:56

Juntada de Petição
27/11/2024 13:48

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
06/11/2024 09:43

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
06/11/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
18/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/08/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/08/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/08/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 12:03

Determinada a intimação
13/08/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 17:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2024 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJTER01
13/08/2024 12:48

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/08/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/07/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 17:24

Decisão interlocutória
05/07/2024 20:10

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/07/2024 11:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
02/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/06/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/06/2024 16:22

Juntada de Petição
03/06/2024 16:21

Juntada de Petição
03/06/2024 16:21

Juntada de Petição
29/05/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2024 16:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/05/2024 15:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/05/2024 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
20/05/2024 14:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
18/05/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
18/05/2024 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:14

Juntada de Petição
14/05/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 17:44

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 11:41

Conclusos para julgamento
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/12/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/12/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/12/2023 15:26

Juntada de Petição
04/12/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 18:01

Determinada a citação
04/12/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 16:04

Alterado o assunto processual
12/11/2023 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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