25/08/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006870-53.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: ANTONIO FERNANDO AZEREDO ALVESADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Requisições cadastradas com VALOR BLOQUEADO, necessitam de expedição de alvará de levantamento, a ser expedido pelo magistrado, devendo a parte autora requerer diretamente nos autos a sua expedição. 5) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 6) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
20/08/2025 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-27 processada no TRF2 com o no. 50285036320254029445/TRF (L.C. LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-27 processada no TRF2 com o no. 50285027820254029445/TRF (L.C. LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-27 processada no TRF2 com o no. 50285027820254029445/TRF (ANTONIO FERNANDO AZEREDO ALVES)
18/08/2025 18:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-27
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
16/07/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
16/07/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006870-53.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAEXEQUENTE: ANTONIO FERNANDO AZEREDO ALVESADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
15/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-27
04/06/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006870-53.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: ANTONIO FERNANDO AZEREDO ALVESADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título judicial.

Diga a parte exequente sobre o valor apresentado pelo INSS.

Em caso de concordância, expeçam-se as requisições.

Caso contrário, requeira o que for de direito.

Prazo de 5 (cinco) dias.
26/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:42

Despacho
26/05/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:54

Despacho
24/04/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/04/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/04/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/04/2025 13:19

Juntada de Petição
15/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/04/2025 17:39

Determinada a intimação
15/04/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
14/04/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:20

Despacho
27/03/2025 10:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/03/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 08:16

Juntada de Certidão
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
22/03/2025 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/03/2025 11:38

Juntada de Petição
26/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
28/01/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:44

Julgado procedente em parte o pedido
28/01/2025 09:23

Conclusos para julgamento
28/01/2025 08:43

Despacho
22/01/2025 16:50

Juntada de peças digitalizadas
20/01/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/01/2025 06:40

Juntada de Petição
08/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
30/12/2024 12:14

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/12/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
02/12/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
04/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
04/11/2024 14:32

Juntada de Petição
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/10/2024 14:32

Juntada de Certidão
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
05/09/2024 16:42

Expedição de ofício
05/09/2024 13:41

Despacho
04/09/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 18:28

Juntada de Certidão
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/07/2024 17:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
20/06/2024 07:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
17/06/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/06/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/06/2024 13:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/06/2024 19:14

Expedição de ofício
13/06/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 20:49

Despacho
13/06/2024 13:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Juntada de certidão - 13/06/2024 12:58:45)
13/06/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/05/2024 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 19:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
24/05/2024 18:03

Juntado(a)
17/04/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
14/04/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 13/04/2024 Número de referência: 1159648
11/04/2024 15:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/04/2024 18:54

Determinada a intimação
10/04/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/03/2024 13:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
14/03/2024 09:42

Juntada de Petição
13/03/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/03/2024 08:06

Convertido o Julgamento em Diligência
08/03/2024 00:55

Juntada de peças digitalizadas
04/03/2024 12:44

Conclusos para julgamento
02/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/02/2024 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/02/2024 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/02/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 18:41

Despacho
06/02/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/01/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:29

Despacho
08/01/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2023 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 13:23

Determinada a citação
24/10/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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