12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004140-80.2024.4.02.5004/ESAUTOR: SEONIA MONTEIRO LIMAADVOGADO(A): THAIS SIRTOLI CARVALHO (OAB ES037413)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURAADVOGADO(A): ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB SP345213)SENTENÇALogo, os embargos de declaração não se prestam a veicular a inconformidade da parte com o decidido, em substituição às demais formas recursais.

Entendimentos contrários aos esposados na sentença, que enfrentem seu mérito (caso destes embargos de declaração), deverão ser discutidos por meio de interposição do recurso cabível, conforme previsão posta na legislação processual pátria.

Dessarte, ausente omissão, contradição, erro material ou obscuridade, não prosperam os presentes embargos de declaração.

Por fim, intime-se o réu embargante para que apresente contrarrazões ao recurso de evento 54 no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/08/2025 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2025 13:16

Conclusos para julgamento
16/07/2025 17:27

Juntada de Petição
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004140-80.2024.4.02.5004/ES RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURAADVOGADO(A): ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB SP345213) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte recorrida fica intimada a oferecer resposta escrita ao recurso inominado.

Prazo: 10 (dez) dias.
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 15:06

Juntada de Petição
10/06/2025 16:19

Alterado o assunto processual
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004140-80.2024.4.02.5004/ES AUTOR: SEONIA MONTEIRO LIMAADVOGADO(A): THAIS SIRTOLI CARVALHO (OAB ES037413)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte recorrida fica intimada a oferecer resposta escrita ao recurso inominado.

Prazo: 10 (dez) dias.
05/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/06/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
02/06/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 18:03

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2025 12:51

Conclusos para julgamento
07/05/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/04/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:43

Juntada de Petição
27/02/2025 15:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJA para ESLIN01F)
27/02/2025 15:11

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 27/02/2025 15:00. Refer. Evento 17
27/02/2025 14:53

Juntada de Petição
27/02/2025 09:48

Juntada de Petição
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 10 e 18
10/02/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 14:09

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
06/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/02/2025 13:47

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 27/02/2025 15:00
05/02/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2025 19:53

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/02/2025 12:07

Despacho
31/01/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESLIN01F para ESVITCONCJA)
24/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:54

Determinada a intimação
24/01/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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