29/08/2025 10:15

Baixa Definitiva
27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-16 processada no TRF2 com o no. 51677949420254029666/TRF (ANDREIA CRISTINA FERNANDES DE REZENDE AVELLAR)
27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-16 processada no TRF2 com o no. 51677931220254029666/TRF (FANI DE LIMA FASIO)
19/08/2025 10:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-16
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 17:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-16
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 18:41

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 18:41

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004382-16.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: FANI DE LIMA FASIOADVOGADO(A): ANDREIA CRISTINA FERNANDES DE REZENDE AVELLAR (OAB RJ137102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 25/04/2025 - PETIÇÃO
15/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
18/03/2025 21:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:30

Despacho
12/03/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 08:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJNIG04
12/02/2025 08:47

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
18/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 15:38

Conhecido o recurso e não provido
21/11/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
14/11/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/11/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/11/2024 01:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/10/2024 05:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/10/2024 15:22

Juntada de Petição
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/09/2024 12:59

Determinada a intimação
25/09/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/08/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
15/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 17:34

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 13:35

Conclusos para julgamento
11/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/05/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 21:56

Despacho
26/03/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/12/2023 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2023 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 14:24

Não Concedida a tutela provisória
30/08/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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