10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 11:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50946495720244025101/TRF2
23/06/2025 14:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
17/06/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5094649-57.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JACINTO RAPOSO CORREIAADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553)ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287)ADVOGADO(A): LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ235527)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONCEDER A SEGURANÇA para determinar que a impetrada implante o benefício de aposentadoria tempo de contribuição (NB: 188.817.981-0) , bem como DECLARO satisfeita tal obrigação a partir das informações obtidas no sistema CNIS.

CUSTAS de lei.

SEM HONORÁRIOS, na forma do art. 25 da Lei n.º 12.016/2009.

Sentença sujeita a reexame necessário.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º do CPC Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:00

Concedida a Segurança
22/04/2025 16:24

Conclusos para julgamento
21/03/2025 18:44

Juntada de Petição
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/03/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/02/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/02/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/02/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:38

Decisão interlocutória
10/02/2025 09:05

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 09:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
07/02/2025 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12S para RJRIO24S)
07/02/2025 17:31

Alterado o assunto processual
07/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 16:59

Declarada incompetência
03/02/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 5 e 6
26/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:27

Não Concedida a Medida Liminar
21/11/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 08:25

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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