15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
11/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
11/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-29
10/09/2025 21:52

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04
09/09/2025 22:09

Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT
09/09/2025 22:09

Decisão interlocutória
09/09/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:20

Determinada a intimação
29/07/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007625-50.2022.4.02.5104/RJ REQUERENTE: LUIZ ROBERTO ZERBONE PAIVAADVOGADO(A): RAMON DIAS AVILA (OAB RJ141973)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) DESPACHO/DECISÃO A data expressa no contrato de honorários (evento 68, CONHON2, f. 2-4) anexado aos autos ultrapassa o limite temporal considerado razoável pelo Juízo, qual seja, de 06 (seis) meses anteriores à propositura da ação, e deverá, então, ser reparada.

Ressalto, ainda, que a data é anterior àquela presente no instrumento procuratório válido (evento 12, PROC3).

Intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, em cumprimento aos termos do art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906/1994 (EAOAB), juntar aos autos o respectivo contrato, para fins de reserva dos honorários advocatícios, devendo, para tanto, apresentá-lo com (i) data contemporânea, (ii) assinatura dos contratantes, sendo a do(a) autor(a) compatível com o seu documento de identidade (evento 1, OUT3) e, também, (iii) indicação da sociedade de advogados beneficiária (evento 68, OUT6). Decorrido o prazo sem cumprimento, fica, desde já, indeferida a reserva dos honorários contratuais.

Aguarde-se o decurso do prazo referente ao Evento 76.
26/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:42

Determinada a intimação
26/05/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 07:55

Juntada de Petição
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/04/2025 18:06

Juntada de Petição
03/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
03/04/2025 14:04

Determinada a intimação
01/04/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/04/2025 12:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJVRE04
01/04/2025 12:10

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
26/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:38

Conhecido o recurso e provido em parte
17/02/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 11:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
03/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/07/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/07/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/07/2024 23:39

Juntada de Petição
02/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/06/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 11:01

Julgado procedente em parte o pedido
01/03/2024 15:16

Conclusos para julgamento
07/12/2023 10:47

Juntada de Petição
02/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
14/11/2023 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2023 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2023 16:27

Convertido o Julgamento em Diligência
27/10/2023 20:53

Alterado o assunto processual
01/08/2023 10:38

Juntada de Petição
18/07/2023 14:57

Conclusos para julgamento
18/06/2023 13:01

Despacho
19/04/2023 01:56

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/03/2023 10:19

Juntada de Petição
22/03/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/03/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/03/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/03/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/12/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 14:01

Determinada a citação
17/12/2022 11:44

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/11/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:21

Determinada a intimação
22/11/2022 15:11

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 15:13

Determinada a intimação
10/10/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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