13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
26/08/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
26/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 17:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-42
14/07/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
30/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:44

Determinada a intimação
30/05/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 151
29/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 151
29/05/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 151
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5068102-48.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HELIO DE CARVALHO VITALADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) DESPACHO/DECISÃO Informe o autor se jà foi cumprida a obrigação de fazer.
28/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:54

Determinada a intimação
28/05/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:09

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
29/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:12

Determinada a intimação
29/04/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
07/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:32

Determinada a intimação
07/04/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
13/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:06

Determinada a intimação
13/02/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
29/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:17

Determinada a intimação
29/01/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/12/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 21:04

Determinada a intimação
16/12/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
01/12/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
01/12/2024 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
25/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:21

Determinada a intimação
25/11/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 09:51

Juntada de Petição
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:48

Determinada a intimação
11/10/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
19/09/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:07

Determinada a intimação
17/09/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 09:36

Juntada de Petição
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
07/08/2024 16:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
25/07/2024 18:17

Juntada de Petição
24/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:51

Determinada a intimação
09/07/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/04/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2024 13:57

Determinada a intimação
10/04/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 13:45

Juntada de Petição
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/03/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:14

Determinada a intimação
19/03/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 19:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE05
07/03/2024 19:18

Transitado em Julgado - Data: 2/08/2023
07/03/2024 18:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
06/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
22/02/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2024 15:05

Determinada a intimação
20/02/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/12/2023 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/12/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:53

Despacho
04/12/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 10:48

Juntada de Petição
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/09/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 09:41

Juntada de Petição
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/09/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
23/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 14:01

Determinada a intimação
22/08/2023 06:59

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/07/2023 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2023 15:58

Determinada a intimação
20/07/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 12:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/07/2023 22:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE05
12/07/2023 22:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
11/07/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/07/2023 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2023 08:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 17:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
28/06/2023 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 28/06/2023 14:00 Sequencial: 95
21/06/2023 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
21/06/2023 13:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
19/06/2023 18:43

Juntada de Petição
16/06/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 15:30

Determinada a intimação
16/06/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/05/2023 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/05/2023 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/05/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2023 13:53

Julgado procedente em parte o pedido
01/02/2023 12:47

Conclusos para julgamento
08/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/12/2022 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/11/2022 13:30

Juntada de Petição
14/11/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2022 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/09/2022 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2022 15:50

Determinada a citação
20/09/2022 15:35

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00