TRF2 - 5001357-61.2024.4.02.5119
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 21:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157968-44.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 21:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157967-59.2025.4.02.9666/TRF (WESLLEY MARCOS DA SILVA LUIZ)
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30/07/2025 12:12
Baixa Definitiva
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30/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-15 processada no TRF2 com o no. 51579684420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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30/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-15 processada no TRF2 com o no. 51579675920254029666/TRF (CARLA DANTAS MOREIRA MOTA)
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30/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-15 processada no TRF2 com o no. 51579675920254029666/TRF (FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MOTA FILHO)
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30/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-15 processada no TRF2 com o no. 51579675920254029666/TRF (WESLLEY MARCOS DA SILVA LUIZ)
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29/07/2025 13:44
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-15
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29/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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22/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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14/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
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11/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001357-61.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESREQUERENTE: WESLLEY MARCOS DA SILVA LUIZADVOGADO(A): CARLA DANTAS MOREIRA MOTA (OAB RJ165466)ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MOTA FILHO (OAB RJ157769)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 10/07/2025 - Juntado(a) -
10/07/2025 14:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
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10/07/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/07/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/07/2025 14:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-15
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28/06/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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25/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
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24/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
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23/06/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2025 20:36
Decisão interlocutória
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23/06/2025 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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13/06/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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13/06/2025 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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13/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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12/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001357-61.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESREQUERENTE: WESLLEY MARCOS DA SILVA LUIZADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MOTA FILHO (OAB RJ157769)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 09/06/2025 - Remetidos os Autos -
11/06/2025 15:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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11/06/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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09/06/2025 17:11
Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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04/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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03/06/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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30/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
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29/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
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29/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001357-61.2024.4.02.5119/RJ REQUERENTE: WESLLEY MARCOS DA SILVA LUIZADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MOTA FILHO (OAB RJ157769) DESPACHO/DECISÃO Acolho em parte o pedido de reconsideração formulado pela parte autora no evento 52.
O cotejo da planilha de cálculos apresentada pelo INSS no evento 47 – OUT2 com os dados constantes no histórico de créditos juntado no evento 56 - EXTR1 indicia possível desconto a maior dos valores devidos ao demandante.
A título de exemplificação, a planilha de cálculos contemplou o desconto de valores recebidos no período de 11/2024 a 01/2025, relativos a supostas parcelas concomitantes ao recebimento do benefício nº 6400198982, sendo certo, contudo, que o histórico de créditos do autor demonstra que o benefício nº 6362856302 teve o restabelecimento dos pagamentos administrativos efetivado apenas em 03/2025.
Confira-se: Nesse aspecto, embora devidos os descontos relativos a eventuais parcelas recebidas a título de benefício inacumulável, nos termos acordados e homologados pela sentença do evento 31 – ponto este abordado na decisão do evento 50 –, permanecem dúvidas acerca do acerto dos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária.
Com efeito, tendo em vista a discordância entre as partes em relação aos valores devidos à parte autora, remetam-se os autos à Contadoria do juízo para que apresente cálculos ou ratifique os já existentes nos autos.
Com o retorno, dê-se vista à partes, por 5 (cinco) dias.
Após, prossiga-se na execução, conforme determinações do evento 31. -
28/05/2025 14:36
Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
-
28/05/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 13:54
Decisão interlocutória
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27/05/2025 15:37
Juntada de peças digitalizadas
-
27/05/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
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26/05/2025 11:40
Conclusos para decisão/despacho
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26/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
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21/05/2025 16:15
Juntada de Petição
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16/05/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 17:33
Decisão interlocutória
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16/05/2025 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 16:20
Juntada de Petição
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07/05/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/04/2025 17:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 23:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/03/2025 18:49
Juntada de Petição
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12/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 16:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/03/2025 16:25
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
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27/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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21/02/2025 12:32
Juntada de Dossiê Previdenciário
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21/02/2025 11:29
Juntada de Petição
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18/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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05/12/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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05/12/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/12/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/12/2024 13:49
Homologada a Transação
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27/11/2024 21:04
Conclusos para julgamento
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18/11/2024 12:58
Juntada de Certidão
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18/11/2024 12:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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14/11/2024 12:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/11/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/11/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/11/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/11/2024 15:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/10/2024 12:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/10/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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24/10/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/10/2024 14:11
Juntada de Petição
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15/10/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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10/10/2024 21:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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23/09/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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19/09/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 16:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WESLLEY MARCOS DA SILVA LUIZ <br/> Data: 18/10/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARD
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07/09/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/08/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 16:35
Decisão interlocutória
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20/08/2024 09:43
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2024 00:22
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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06/08/2024 00:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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05/08/2024 20:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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