TRF2 - 5002174-15.2025.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
15/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
15/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002174-15.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ERNANI DA CUNHA DE OLIVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): WILLIAM DE SOUZA CUNHA (OAB RJ224132) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os pressupostos legais pertinentes.
Indefiro a antecipação da tutela, eis que não vislumbro na presente demanda elementos hábeis a comprovar de forma sumária a verossimilhança das alegações autorais, impondo-se o indeferimento da antecipação de tutela pleiteada.
Ressalvo, contudo, nova apreciação por ocasião da sentença.
Intime-se a parte autora para juntar aos autos termo de renúncia, devidamente assinado e atualizado, aos valores excedentes ao teto do Juizado Especial Federal (art. 3º da Lei nº 10.259/01).
Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.
Cumprido, cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01). -
12/09/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2025 18:20
Não Concedida a tutela provisória
-
12/09/2025 16:40
Juntada de Petição
-
12/09/2025 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2025 14:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WILLIAM DE SOUZA CUNHA - EXCLUÍDA
-
12/09/2025 11:27
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 27
-
12/09/2025 10:46
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)
-
12/09/2025 10:07
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/09/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
10/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 30
-
09/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 30
-
09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002174-15.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: ERNANI DA CUNHA DE OLIVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): WILLIAM DE SOUZA CUNHA (OAB RJ224132)AUTOR: WILLIAM DE SOUZA CUNHA (Representante)ADVOGADO(A): WILLIAM DE SOUZA CUNHA (OAB RJ224132)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 08/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada -
08/07/2025 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/07/2025 13:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 30
-
08/07/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 13:02
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERNANI DA CUNHA DE OLIVEIRA <br/> Data: 26/08/2025 às 09:40. <br/> Local: Consultório Dra. ROBERTA MARON - Itaperuna - Avenida Fassbender, nº 121 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana/RJ (frente a
-
08/07/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
07/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
-
04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
-
04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002174-15.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ERNANI DA CUNHA DE OLIVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): WILLIAM DE SOUZA CUNHA (OAB RJ224132)AUTOR: WILLIAM DE SOUZA CUNHA (Representante)ADVOGADO(A): WILLIAM DE SOUZA CUNHA (OAB RJ224132) ATO ORDINATÓRIO Ante a manifestação de impedimento informada pela perita médica judicial no evento 18, fica a parte autora intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, informar a esse Juízo sobre a possibilidade de dirigir-se à cidade de Bom Jesus do Itabapoana/RJ para realização de perícia médica judicial na especialidade OFTALMOLOGIA ou se deseja realizar o exame na subseção/localidade onde reside na especialidade CLÍNICA MÉDICA ou MEDICINA DO TRABALHO. -
03/07/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 12:21
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 12:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUANA GAIO VOGAS - EXCLUÍDA
-
02/07/2025 12:02
Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 7
-
02/07/2025 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
10/06/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
-
02/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 10
-
30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 10
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002174-15.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: ERNANI DA CUNHA DE OLIVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): WILLIAM DE SOUZA CUNHA (OAB RJ224132)AUTOR: WILLIAM DE SOUZA CUNHA (Representante)ADVOGADO(A): WILLIAM DE SOUZA CUNHA (OAB RJ224132)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 7 - 29/05/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada -
29/05/2025 13:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 10
-
29/05/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 13:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERNANI DA CUNHA DE OLIVEIRA <br/> Data: 02/07/2025 às 07:00. <br/> Local: Consultório Dra. LUANA GAIO - Itaperuna - Rua Prefeito Alberto Vaz, nº 72 - Casa de Saúde e Maternidade Santa Mônica -
-
27/05/2025 17:25
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)
-
27/05/2025 17:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/05/2025 17:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/05/2025 16:44
Juntado(a)
-
27/05/2025 16:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/05/2025 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003307-96.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Transportes Souza Araujo LTDA
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008089-28.2023.4.02.5108
Jorge Martins da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2023 14:20
Processo nº 5002507-22.2024.4.02.5105
Katia Mendes de Medeiros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2025 09:13
Processo nº 5049462-26.2024.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Salome Salviano Moura
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2025 12:50
Processo nº 5107174-71.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Claudio Rocha de Oliveira e Silva
Advogado: Claudio Rocha de Oliveira e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00