17/08/2022 12:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
17/08/2022 12:20

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022
17/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/08/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/07/2022 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/07/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
15/07/2022 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2022 16:00

Sentença desconstituída - por unanimidade
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 06/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5017124-09.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA ESTER & SOL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ105542) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
15/06/2022 15:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2022 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2022 13:00 Sequencial: 113
15/06/2022 11:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
22/09/2020 10:26

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
16/09/2020 11:18

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
15/09/2020 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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