31/08/2025 12:05

Conclusos para julgamento
30/06/2025 13:43

Juntada de Petição
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009072-54.2023.4.02.5002/ES AUTOR: VALTAIR ROCHA ARRUDAADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência.

Em atenção ao despacho proferido no Evento 18, a parte autora colheu o depoimento de cinco declarantes (Evento 21, PET1).

Pois bem.

De pronto, esclareço que a apresentação de declarações orais de terceiros assume contornos de prova documental (materializada nos respectivos registros audiovisuais), voltada a elucidação dos fatos litigiosos.

Entretanto, deve ser observada por analogia a regra trazida pelo Código de Processo Civil, especificamente em seu art. 357, §6º, que limita a oitiva de três testemunhas para comprovação de cada fato litigioso.

Sendo que tal restrição constou expressamente no despacho do Evento 18.

Ante ao exposto, fica a parte autora intimada para indicar, no prazo de cinco dias, quais dos três depoimentos (dentre os cinco coletados) pretende que sejam valorados na análise do fato litigioso.
05/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:42

Convertido o Julgamento em Diligência
18/02/2025 15:51

Conclusos para julgamento
20/11/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/10/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 13:38

Determinada a intimação
30/08/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/06/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 08:09

Determinada a intimação
14/06/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/02/2024 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 12:31

Juntada de Petição
24/10/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:31

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2023 13:12

Alterado o assunto processual
24/10/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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