05/09/2025 17:07

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 20:07

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074999-24.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: LAERTE BERNARDO DA SILVAADVOGADO(A): BIANCA DA CUNHA SILVA VASCONCELOS JORGE (OAB RJ258166)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 04/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 19:33

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:44

Determinada a intimação
27/06/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074999-24.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LAERTE BERNARDO DA SILVAADVOGADO(A): BIANCA DA CUNHA SILVA VASCONCELOS JORGE (OAB RJ258166) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, altere-se a classe processual para que conste “Cumprimento de Sentença (JEF)”.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, efetue o pagamento/recolhimento do valor devido a título de honorários de sucumbência, mediante DARF, com código de receita 2864, devendo juntar aos autos o respectivo comprovante.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista à Fazenda, para manifestação, pelo prazo de cinco dias.
28/05/2025 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 13:56

Determinada a intimação
27/05/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOEF05
27/05/2025 15:57

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:57

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
26/02/2025 20:27

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/02/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/02/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/02/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/02/2025 13:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 16:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/12/2024 15:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/11/2024 16:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
26/11/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/11/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 77,98 em 15/11/2024 Número de referência: 1253628
13/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 14:27

Determinada a intimação
13/11/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/10/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 17:16

Julgado improcedente o pedido
25/09/2024 12:42

Conclusos para julgamento
25/09/2024 12:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 11:00

Juntada de Petição
24/09/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 14:11

Determinada a citação
24/09/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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