03/07/2025 16:16

Baixa Definitiva
03/07/2025 16:13

Transitado em Julgado
03/07/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5035040-55.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: WALESKA AMORIM REIS LIRAADVOGADO(A): GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB MG214461)SENTENÇAPelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA pretendida por .

Condeno a Impetrante ao pagamento das custas judicias, cuja cobrança ficará suspensa, na forma do art. 98, § 3o, do NCPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, conforme as Súmulas nos 105 do STJ e 512 do STF.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
06/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:35

Denegada a Segurança
12/12/2024 12:42

Conclusos para julgamento
12/12/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/12/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/12/2024 15:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 15:13

Juntada de Petição
26/11/2024 16:55

Intimado em Secretaria
26/11/2024 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2024 16:55

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
19/11/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/11/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
11/11/2024 16:22

Juntado(a)
11/11/2024 16:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/11/2024 14:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - EXCLUÍDA
11/11/2024 14:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
11/11/2024 14:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
11/11/2024 14:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte Presidente - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Brasília - EXCLUÍDA
11/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 14:21

Não Concedida a Medida Liminar
11/11/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 14:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
23/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 14:03

Determinada a intimação
22/10/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002317-83.2025.4.02.5118

Debora do Nascimento Arruda

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 5007305-35.2024.4.02.5102

Gilka de Andrade Vidal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5093946-29.2024.4.02.5101

Destitech Tecnologia da Informacao LTDA.

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Ana Luiza Carvalho Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016020-76.2023.4.02.5110

Eduardo Machado da Costa

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5093946-29.2024.4.02.5101

Iter Participacoes S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ana Luiza Carvalho Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2025 21:29

Exibir Processo