01/07/2025 11:02

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002308-30.2020.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREEXEQUENTE: RAFAELA CRISTINA RODEIRO DE FARIASADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
11/06/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/06/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 10:41

Juntado(a)
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
09/06/2025 10:57

Despacho
09/06/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002308-30.2020.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREEXEQUENTE: RAFAELA CRISTINA RODEIRO DE FARIASADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 06/06/2025 - RESPOSTA
06/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
06/06/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
06/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/06/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
30/05/2025 14:03

Determinada a intimação
30/05/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
30/04/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/03/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:04

Juntado(a)
16/03/2025 22:13

Juntada de Petição
06/03/2025 13:34

Despacho
06/03/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:55

Determinada a intimação
30/01/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/11/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:28

Despacho
26/11/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/10/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:55

Despacho
03/09/2024 20:07

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 20:06

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/07/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/07/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 15:20

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 11:00

Conclusos para julgamento
13/04/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 23,02 em 12/04/2024 Número de referência: 1169985
09/04/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 17:11

Convertido o Julgamento em Diligência
24/01/2024 16:01

Conclusos para julgamento
05/12/2023 12:12

Juntada de Petição
30/11/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/11/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/11/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:08

Determinada a intimação
21/11/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/11/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
10/10/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 19:30

Convertido o Julgamento em Diligência
29/09/2022 16:52

Conclusos para julgamento
28/09/2022 16:45

Despacho
10/08/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/06/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/06/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/06/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 11:51

Despacho
20/04/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/01/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/01/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/01/2022 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 12:26

Despacho
22/10/2021 14:40

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/10/2021 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/10/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 18:45

Despacho
04/08/2021 15:05

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/06/2021 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/06/2021 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/06/2021 21:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/06/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 16:39

Convertido o Julgamento em Diligência
02/02/2021 22:46

Autos com Juiz para Sentença
18/09/2020 03:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
20/08/2020 04:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
18/08/2020 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
22/07/2020 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/07/2020 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 16:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 16:50

Despacho/Decisão - Determina Citação
18/07/2020 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2020 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00