05/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004614-64.2023.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREQUERENTE: ESTEVES MOURA DA SILVAADVOGADO(A): MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI (OAB RJ122244)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 23:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152237-67.2025.4.02.9666/TRF (ESTEVES MOURA DA SILVA)
14/07/2025 12:02

Baixa Definitiva
13/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-21 processada no TRF2 com o no. 51522376720254029666/TRF (M.R.KOZLOWSKI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-21 processada no TRF2 com o no. 51522376720254029666/TRF (ESTEVES MOURA DA SILVA)
01/07/2025 13:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-21
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004614-64.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREQUERENTE: ESTEVES MOURA DA SILVAADVOGADO(A): MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI (OAB RJ122244)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 13:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-21
28/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/05/2025 14:45

Juntada de Petição
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/04/2025 18:26

Determinada a intimação
25/04/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/03/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/03/2025 19:46

Determinada a intimação
18/03/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/03/2025 13:50

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 16:27

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 16:50

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2024 16:39

Conclusos para julgamento
10/10/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
16/08/2023 20:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 20:29

Despacho
16/08/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:16

Despacho
11/07/2023 11:11

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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