15/09/2025 13:43

Conclusos para julgamento
11/09/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 20:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 20:26

Determinada a citação
24/06/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002203-95.2025.4.02.5005/ES AUTOR: HELIO LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO EM INSPEÇÃO Ante a possível prevenção apontada relativa ao processo nº 5006910-48.2021.4.02.5005, redistribua-se o feito ao Juízo Federal da 1ª VF de Colatina, na forma do art. 286, I do CPC.
21/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:16

Determinada a intimação
21/05/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCOL01S para ESCOL01F)
21/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/05/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:34

Determinada a intimação
19/05/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/05/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 10:26

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS505J para ESCOL01S)
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002203-95.2025.4.02.5005/ES AUTOR: HELIO LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) DESPACHO/DECISÃO Considerando que dentre os períodos do autor, há período de atividade rural e em razão da ausência de competência dos Núcleos 4.0 para processar e julgar as demandas previdenciárias envolvendo pensão por morte e/ou benefícios rurícolas, nos termos do art. 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, determino a devolução do feito à vara/JEF de origem, conforme determinado no Ato nº TRF2-ATP-2022/00424.
15/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:52

Declarada incompetência
14/05/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 17:17

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 12:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS505J)
13/05/2025 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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