10/07/2025 18:53

Baixa Definitiva
10/07/2025 18:52

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 18:53

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
30/06/2025 15:14

Conclusos para julgamento
09/06/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001788-18.2025.4.02.5004/ESAUTOR: ALBA VALERIA NEVES GOMES GAMAADVOGADO(A): LAYLA SOUZA NUNES (OAB ES030719)SENTENÇADessa forma, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC c/c art. 31, §1º da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença não sujeita a Recurso Inominado, nos termos do art. 5, da Lei nº 10.259/2001 e do Enunciado 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Transitada em julgado, dê-se baixa.
05/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 13:45

Indeferida a petição inicial
04/06/2025 16:57

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 16:56

Conclusos para julgamento
03/06/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 20:35

Decisão interlocutória
23/05/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 14:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS506J)
23/05/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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