21/08/2025 12:45

Intimado em Secretaria
21/08/2025 12:44

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
07/07/2025 20:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/07/2025 20:13

Juntado(a)
04/07/2025 08:10

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/06/2025 11:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/06/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 21:15

Despacho
24/06/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054970-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VERA LUCIA DA CONCEICAOADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERNANDES COSTA (OAB RJ239930)ADVOGADO(A): NATALIA DA SILVA COSTA (OAB RJ221081) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela autora.

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, termo de renúncia expressa aos valores que excederem 60 (sessenta) salários mínimos, limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, conforme dispõe o art. 3º da Lei n.º 10.259/2001, preenchida e subscrita pela autora. Caso a renúncia seja feita pela advogada, em nome da autora, o instrumento de mandato deverá conter poderes expressos e específicos para o ato.

Após, voltem conclusos.
05/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:34

Determinada a intimação
05/06/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 13:29

Alterado o assunto processual - De: Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário - Para: Indenização por dano material
05/06/2025 11:36

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006729-11.2025.4.02.5101

Uniao

Jorge de Souza Ramos

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 10:36

Exibir Processo

Processo nº 5013426-57.2025.4.02.5001

Flavia Vitoria de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Felipe Toniato Becalli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001089-23.2022.4.02.5104

Jose Heraclio Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 5009433-80.2024.4.02.5117

Rita de Cassia Alves Teodoro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001223-33.2021.4.02.5121

Nilson Ribeiro Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2025 17:02

Exibir Processo