31/07/2025 07:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145251-97.2025.4.02.9666/TRF (JOSE HERACLIO MARQUES)
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001089-23.2022.4.02.5104/RJ REQUERENTE: JOSE HERACLIO MARQUESADVOGADO(A): JOAO AVELINO OLIVEIRA (OAB RJ072464) ATO ORDINATÓRIO Vista aos beneficiários do envio das requisições e de que deverão fazer o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores.

Procedo a baixa e arquivamento dos autos.
30/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 19:06

Baixa Definitiva
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-40 processada no TRF2 com o no. 51452519720254029666/TRF (JOSE HERACLIO MARQUES)
25/06/2025 19:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-40
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
27/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/05/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001089-23.2022.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: JOSE HERACLIO MARQUESADVOGADO(A): JOAO AVELINO OLIVEIRA (OAB RJ072464)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-40
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
22/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/05/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/05/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:34

Determinada a intimação
20/05/2025 20:02

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
06/05/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/05/2025 11:50

Juntada de Petição
28/04/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
28/04/2025 19:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 12:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJVRE05
28/04/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
17/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:33

Conhecido o recurso e não provido
13/02/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
30/07/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
19/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
01/07/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2024 13:28

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 16:24

Conclusos para julgamento
29/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/02/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/02/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/02/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/02/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/01/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
30/01/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 18:02

Determinada a intimação
29/01/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/10/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
04/10/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
04/10/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 09:03

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2023 12:25

Conclusos para julgamento
18/07/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/06/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/05/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/05/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/04/2023 16:27

Juntada de Petição
26/04/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
26/04/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:22

Determinada a intimação
11/04/2023 17:20

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/12/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2022 15:49

Determinada a intimação
13/12/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 08:38

Juntada de Petição
29/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/10/2022 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/09/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/09/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/09/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/09/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 16:19

Convertido o Julgamento em Diligência
19/07/2022 18:02

Conclusos para julgamento
19/07/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/07/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/06/2022 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2022 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2022 19:11

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/06/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/06/2022 00:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/05/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
26/04/2022 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 17:01

Concedida a tutela provisória
26/04/2022 16:12

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para julgamento - 26/04/2022 15:48:08)
26/04/2022 15:47

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2022 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 26/04/2022 15:30:34)
23/03/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 17:55

Não Concedida a tutela provisória
04/03/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2022 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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