07/09/2025 23:27

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
15/07/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
15/07/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
14/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:38

Baixa Definitiva
14/07/2025 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 13:00

Conclusos para julgamento
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
20/05/2025 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
19/05/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
17/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
17/05/2025 18:45

Juntada de Certidão
16/05/2025 23:59

Expedição de ofício
15/05/2025 10:28

Despacho
25/04/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 08:02

Juntada de Petição
05/12/2024 11:37

Juntada de Petição
30/10/2024 09:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5023388-95.2024.4.02.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
09/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/09/2024 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*55-26 processada no TRF2 com o no. 50233889520244029445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
20/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 14:27

Determinada a intimação
20/09/2024 10:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*55-26
20/09/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
19/09/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/09/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/09/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/09/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2024 11:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
18/09/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2024 11:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*55-26
18/09/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/09/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/09/2024 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:41

Despacho
21/08/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:13

Despacho
21/06/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 14:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50751307220194025101/TRF2
31/05/2022 13:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
31/05/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
31/05/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/05/2022 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/04/2022 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
07/04/2022 17:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50146685820214020000/TRF2
06/04/2022 07:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/03/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/03/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/03/2022 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2022 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2022 16:30

Julgado procedente o pedido
11/03/2022 15:51

Conclusos para julgamento
11/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/02/2022 10:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50146685820214020000/TRF2
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/01/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/01/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/01/2022 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2022 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2022 15:30

Despacho
07/12/2021 11:54

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/11/2021 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/11/2021 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/11/2021 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2021 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2021 15:59

Despacho
05/11/2021 17:16

Juntada de Petição
03/11/2021 19:25

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2021 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/11/2021 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/10/2021 11:23

Juntada de Petição
28/10/2021 22:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/10/2021 22:15

Despacho
27/10/2021 13:56

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/10/2021 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/10/2021 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/10/2021 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/10/2021 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2021 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2021 15:28

Despacho
23/10/2021 11:56

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/10/2021 12:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50146685820214020000/TRF2
14/10/2021 16:13

Juntada de Petição
14/10/2021 16:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50146685820214020000/TRF2
14/10/2021 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 37
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/09/2021 15:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
22/09/2021 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
21/09/2021 12:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/09/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2021 14:09

Concedida a tutela provisória
09/08/2021 15:30

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/08/2021 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/08/2021 04:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/08/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 18:58

Determinada a intimação
02/08/2021 07:58

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/07/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2021 16:40

Decisão interlocutória
24/06/2021 11:06

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021 10:23

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIOJE04S para RJRIO22F)
24/06/2021 10:23

Classe Processual alterada
23/06/2021 12:27

Declarada incompetência
23/06/2021 10:26

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 10:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/10/2020 11:21

Juntada de Petição
25/06/2020 18:57

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50102678420194020000/TRF2
11/02/2020 23:23

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50102678420194020000/TRF2
05/11/2019 16:20

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência
05/11/2019 16:20

Juntada - Peças Digitalizadas
05/11/2019 16:18

Distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50102678420194020000/TRF2
04/11/2019 15:36

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
04/11/2019 13:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/10/2019 15:06

Redistribuído por sorteio - (RJRIO22F para RJRIOJE04S)
31/10/2019 15:06

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/10/2019 17:39

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
29/10/2019 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/10/2019 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00