18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5061628-32.2020.4.02.5101/RJ RECORRENTE: LUIS CARLOS CAMPOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ177689) DESPACHO/DECISÃO Embora o Tema 1.102 já tenha sido julgado pelo STF (RE nº 1276977), em 28/07/2023, o Ministro Alexandre de Moraes determinou que os processos sejam suspensos, nos seguintes termos: "acolho o pedido do INSS para determinar a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema 1102, até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração (doc. 194) opostos pela autarquia.

O julgamento está previsto para a Sessão Virtual do Plenário de 11 a 21 de agosto de 2023.

Comunique-se COM URGÊNCIA o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal (para que dê ciência à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais) e os Tribunais Regionais Federais, aos quais cumprirá cientificar os Juízos federais de 1ª instâncias e as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais.

Publique-se.

Brasília, 28 de julho de 2023." Desse modo, o presente processo permanecerá suspenso até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelo INSS nos autos do RE 1.276.977.

Intimem-se.
30/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 17:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/06/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 20:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061628-32.2020.4.02.5101/RJAUTOR: LUIS CARLOS CAMPOSADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ177689)SENTENÇACONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, REJEITANDO-OS.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 16:14

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/01/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/12/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 20:12

Julgado improcedente o pedido
12/12/2024 17:33

Conclusos para julgamento
12/12/2024 17:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:04

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/05/2023 10:17

Juntada de Petição
15/12/2020 15:18

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)
09/11/2020 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
05/11/2020 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/11/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
28/10/2020 14:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2020 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2020 14:11

Determinada a citação
27/10/2020 20:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/10/2020 18:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJRIOJE16F)
13/10/2020 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/09/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2020 18:31

Declarada incompetência
22/09/2020 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2020 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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