28/08/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
06/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
04/08/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
04/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:02

Juntada de Petição
04/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 20:04

Juntada de Petição
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 14:16

Juntada de Petição
25/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040120-88.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ANGELA MARIA RAMALHO DE MARINS (Sucessor)ADVOGADO(A): JOAQUIM FAVRETTO (OAB DF040698)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ALUIZIO FERRO DE MARINS NETO (Sucessor)ADVOGADO(A): JOAQUIM FAVRETTO (OAB DF040698) DESPACHO/DECISÃO Determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para apuração do quantum debeatur, elaborando-se os cálculos nos exatos termos do título executivo judicial, utilizando-se dos documentos constantes destes autos, aplicando subsidiariamente o Manual de Cálculos do CJF.

Vindos os cálculos, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.

Em seguida, voltem-me conclusos para apreciação da impugnação apresentada.
29/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:14

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO08
29/04/2025 13:47

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:10

Remetidos os Autos - RJRIO08 -> RJRIOSECONT
11/03/2025 14:10

Despacho
18/12/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
12/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:00

Determinada a intimação
22/08/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 15:14

Determinada a citação
14/06/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA • Arquivo

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