14/09/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/09/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
01/09/2025 17:43

Conhecido o recurso e não provido
27/08/2025 15:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
27/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:10

Remetidos os Autos - CODIDI -> SUB2TESP
18/08/2025 13:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO MACHADO PEREIRA - EXCLUÍDA
18/08/2025 12:52

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODIDI
18/08/2025 12:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
18/08/2025 12:20

Despacho
08/08/2025 16:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
08/08/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
04/08/2025 15:27

Despacho
30/07/2025 13:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
30/07/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5073737-73.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: SERGIO MACHADO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação do sistema e-Proc de que o CPF do autor SERGIO MACHADO PEREIRA está "cancelado por óbito sem espólio", (i) intime-se o patrono do autor, ora apelado, para informar, em 15 (quinze) dias, sobre a existência de inventário ou herdeiros, para fins de sucessão, nos termos do art. 110, do CPC, e 112, da Lei nº 8.213/91.

Fornecidas as informações, intime-se o espólio, na pessoa do inventariante, ou, inexistindo, intimem-se diretamente os herdeiros indicados para promoverem sua habilitação como sucessores em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito (CPC, art. 313, § 2º, II, c/c o art. 689). (ii) sem prejuízo, intime-se também o INSS, para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se o falecimento do(a) segurado(a) gerou pensão por morte e, em caso positivo, para que forneça os dados do pensionista constante de seu banco de dados.

Em seguida, intimem-se, pessoalmente, eventuais herdeiros do falecido no endereço constante dos autos e, caso diverso, no endereço informado pelo INSS. (iii) em sendo infrutíferas as providências anteriores, intime-se eventuais sucessores do falecido, por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, para habilitação no feito.

Após o cumprimento de todas as diligências, voltem os autos conclusos.
09/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
03/07/2025 13:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
03/07/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5073737-73.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: SERGIO MACHADO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação do sistema e-Proc de que o CPF do autor SERGIO MACHADO PEREIRA está "cancelado por óbito sem espólio", (i) intime-se o patrono do autor, ora apelado, para informar, em 15 (quinze) dias, sobre a existência de inventário ou herdeiros, para fins de sucessão, nos termos do art. 110, do CPC, e 112, da Lei nº 8.213/91.

Fornecidas as informações, intime-se o espólio, na pessoa do inventariante, ou, inexistindo, intimem-se diretamente os herdeiros indicados para promoverem sua habilitação como sucessores em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito (CPC, art. 313, § 2º, II, c/c o art. 689). (ii) sem prejuízo, intime-se também o INSS, para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se o falecimento do(a) segurado(a) gerou pensão por morte e, em caso positivo, para que forneça os dados do pensionista constante de seu banco de dados.

Em seguida, intimem-se, pessoalmente, eventuais herdeiros do falecido no endereço constante dos autos e, caso diverso, no endereço informado pelo INSS.

Após o cumprimento de todas as diligências, voltem os autos conclusos.
06/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 12:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
30/05/2025 13:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
19/02/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/02/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/02/2025 23:24

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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