TRF2 - 5067817-84.2024.4.02.5101
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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11/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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03/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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02/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5067817-84.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOREQUERENTE: DOUGLAS ARANTES DA SILVAADVOGADO(A): CAROLINA PAES MELO DE ALENCAR (OAB RJ157032)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 01/09/2025 - Juntado(a) -
01/09/2025 20:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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01/09/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/09/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/09/2025 19:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-38
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01/09/2025 19:09
Ato ordinatório praticado
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20/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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08/08/2025 15:33
Juntada de Petição
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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24/07/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 12:29
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/06/2025 09:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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24/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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17/06/2025 21:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
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28/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
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28/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5067817-84.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DOUGLAS ARANTES DA SILVAADVOGADO(A): CAROLINA PAES MELO DE ALENCAR (OAB RJ157032) ATO ORDINATÓRIO 1.
Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.
A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.
Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.
Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.
Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
27/05/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 14:33
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 14:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/05/2025 14:33
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
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27/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/04/2025 21:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/04/2025 06:06
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/04/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/04/2025 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/04/2025 16:32
Juntada de Petição
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22/04/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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22/04/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2025 17:29
Julgado procedente o pedido
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11/11/2024 17:00
Conclusos para julgamento
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11/11/2024 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/10/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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11/10/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 10:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/10/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
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11/10/2024 10:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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10/10/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/10/2024 03:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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24/09/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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16/09/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/09/2024 11:01
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DOUGLAS ARANTES DA SILVA <br/> Data: 20/09/2024 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENH
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06/09/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 18:40
Não Concedida a tutela provisória
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06/09/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2024 20:17
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/09/2024 20:02
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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04/09/2024 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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