11/09/2025 11:46

Baixa Definitiva
09/09/2025 17:18

Juntada de Alvará pago
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/07/2025 10:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000627-13.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: DANIEL SOARES SECCO MENDESADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE FERRAZ DA SILVA (OAB RJ142078) DESPACHO/DECISÃO Evento 55: indefiro o pedido para transferência de valores para a conta do advogado, já que os poderes para recebimento e quitação não significam transferência direta para o representante legal do efetivo beneficiário. Ademais, o pagamento feito diretamente à pessoa diversa do real credor acarretaria consequências com o fisco, pois o imposto de renda, se devido, seria descontado e recolhido com vínculo ao CPF de pessoa diversa.

Dito isso, expeçam-se alvarás em favor dos autores, para o levantamento das contas judiciais informadas nas guias no evento 49, sendo um depósito em favor da cada sucessor do falecido Marcos de Souza Mendes.

Por fim, tudo cumprido, e confirmada a liquidação dos alvarás, dê-se baixa e arquivem-se.
11/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2025 16:44

Expedição de Alvará
11/07/2025 16:44

Expedição de Alvará
11/07/2025 16:44

Expedição de Alvará
11/07/2025 16:44

Expedição de Alvará
11/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 17:35

Despacho
10/07/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000627-13.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: DANIEL SOARES SECCO MENDESADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE FERRAZ DA SILVA (OAB RJ142078) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência e manifestação sobre as guias de pagamento juntadas no evento 49 pela CEF, e para requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, diante do trânsito em julgado certificado no evento 48.
09/07/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/07/2025 11:29

Juntada de Petição
23/06/2025 16:06

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38
30/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000627-13.2025.4.02.5120/RJAUTOR: LUCIA HELENA SOARES SECCO MENDESADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE FERRAZ DA SILVA (OAB RJ142078)AUTOR: RAPHAEL SOARES SECCO MENDESADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE FERRAZ DA SILVA (OAB RJ142078)AUTOR: THAIS SOARES SECCO MENDESADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE FERRAZ DA SILVA (OAB RJ142078)AUTOR: DANIEL SOARES SECCO MENDESADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE FERRAZ DA SILVA (OAB RJ142078)SENTENÇAAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, condenando as rés a pagarem aos autores, na proporção de um quarto para cada um, o valor de R$ 7.897,70, correspondente ao saldo da conta de Pasep do falecido Marcos de Souza Mendes.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se.
29/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 11:56

Julgado procedente em parte o pedido
26/05/2025 13:25

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
23/04/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 25
04/04/2025 12:58

Juntada de Petição
28/03/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 10:29

Determinada a intimação
26/03/2025 14:22

Juntada de Petição
26/03/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 14:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 17:28

Juntada de Petição
19/03/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
30/01/2025 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:58

Despacho
30/01/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 14:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO03F)
30/01/2025 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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