12/09/2025 18:15

Juntada de Petição
09/09/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 14:19

Juntada de Petição
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 526
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 526
26/08/2025 00:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 527
25/08/2025 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 527
25/08/2025 13:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 16:24

Decisão interlocutória
21/08/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 521
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 521
29/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 519 e 518
29/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 14:38

Decisão interlocutória
17/07/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 512
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 512
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 512
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5050146-24.2019.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARLENE SCALAMBRINE (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): IASMIN TEIXEIRA SCALAMBRINI (OAB RJ245771) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte 03 (três) orçamentos datados e atualizados do medicamento deferido no presente processo.

Cumprido, voltem conclusos.
01/07/2025 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 06:05

Decisão interlocutória
23/06/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 503
02/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 502
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 502
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 497
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 502
28/05/2025 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 503
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5050146-24.2019.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARLENE SCALAMBRINE (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): IASMIN TEIXEIRA SCALAMBRINI (OAB RJ245771) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Estado do Rio de Janeiro para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o fornecimento do medicamento deferido no presente processo, sob pena de bloqueio do valor necessário ao cumprimento pelo sistema SISBAJUD na conta da Secretaria de Estado de Saúde.
27/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:34

Decisão interlocutória
27/05/2025 06:26

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:14

Juntada de Petição
14/05/2025 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 497
13/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:29

Determinada a intimação
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 490
09/05/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 489
08/05/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 489
30/04/2025 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 490
29/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
29/04/2025 14:59

Expedição de ofício
24/04/2025 12:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 483
15/04/2025 08:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 16:17

Juntada de Petição
10/04/2025 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 483
09/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:40

Determinada a intimação
08/04/2025 19:29

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 11:19

Juntada de Petição
05/04/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 477
05/04/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 477
31/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:47

Determinada a intimação
27/03/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 471
27/03/2025 12:25

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 471
12/03/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
12/03/2025 08:09

Expedição de ofício
27/02/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 467
27/02/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 467
25/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:07

Determinada a intimação
21/02/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:38

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 459
12/02/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 458
12/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 458
12/02/2025 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 459
11/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:45

Decisão interlocutória
31/01/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 452
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 452
27/01/2025 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 441
13/01/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 15:54

Determinada a intimação
07/01/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 14:32

Juntada de Petição
20/12/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 446
20/12/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 446
17/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:12

Decisão interlocutória
13/12/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 10:46

Juntada de Petição
11/12/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 441
10/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:52

Determinada a intimação
10/12/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 18:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/12/2024 12:51

Juntada de Petição
22/11/2024 18:44

Baixa Definitiva
22/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 432
09/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 425
08/11/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 432
07/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:32

Determinada a intimação
06/11/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 426
06/11/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 426
30/10/2024 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 425
29/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
29/10/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 07:12

Expedição de ofício
25/10/2024 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 419
25/10/2024 08:26

Juntada de Petição
24/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 414
23/10/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 419
22/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 15:15

Determinada a intimação
21/10/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 09:27

Juntada de Petição
16/10/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 414
15/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:34

Determinada a intimação
08/10/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 409
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 409
16/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:10

Determinada a intimação
13/09/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 404
13/09/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 404
03/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 14:23

Determinada a intimação
03/09/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 396
02/09/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 396
30/08/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 397
28/08/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 397
20/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
20/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:18

Expedição de ofício
15/08/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 392
15/08/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 392
13/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 15:13

Determinada a intimação
13/08/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 15:01

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 385
07/08/2024 14:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385
02/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 14:15

Decisão interlocutória
01/08/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 380
29/07/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380
25/07/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 07:24

Determinada a intimação
23/07/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375
23/07/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375
16/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:24

Despacho
11/07/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 369
10/07/2024 16:12

Juntada de Petição
03/07/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
02/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 14:44

Determinada a intimação
01/07/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 364
21/06/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364
20/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 15:41

Determinada a intimação
20/06/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359
18/06/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359
11/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 14:19

Determinada a intimação
07/06/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354
06/06/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354
28/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 14:01

Determinada a intimação
28/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 348
27/05/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 347 e 348
30/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
30/04/2024 13:42

Expedição de ofício
25/04/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 343
25/04/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343
24/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 17:22

Determinada a intimação
18/04/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 13:15

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 337
10/04/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337
09/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:33

Decisão interlocutória
05/04/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
23/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 326
19/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 12:50

Determinada a intimação
15/03/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 09:32

Juntada de Petição
08/03/2024 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326
07/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 14:44

Determinada a intimação
06/03/2024 16:58

Alterado o assunto processual
06/03/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 14:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/03/2024 18:05

Juntada de Petição
30/01/2024 17:43

Juntada de Petição
05/01/2024 15:31

Juntada de Petição
27/12/2023 09:50

Juntada de Petição
04/12/2023 14:50

Juntada de Petição
02/10/2023 12:01

Juntada de Petição
25/08/2023 12:31

Juntada de Petição
03/07/2023 15:39

Baixa Definitiva
01/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 311
23/06/2023 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311
22/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 17:11

Determinada a intimação
22/06/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306
21/06/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
14/06/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2023 11:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 304
14/06/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297
02/06/2023 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293
01/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288
30/05/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
17/05/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
17/05/2023 12:53

Expedição de ofício
16/05/2023 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
15/05/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:20

Decisão interlocutória
15/05/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2023 11:33

Juntada de Petição
03/05/2023 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
02/05/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 12:34

Despacho
27/04/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 14:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/04/2023 13:19

Juntada de Petição
24/02/2023 16:19

Juntada de Petição
02/02/2023 12:40

Juntada de Petição
12/01/2023 14:45

Baixa Definitiva
12/01/2023 14:07

Despacho
12/01/2023 11:40

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023 11:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 275
11/01/2023 22:50

Juntada de Petição
10/01/2023 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
09/01/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 15:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 271
28/12/2022 17:28

Juntada de Petição
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
14/12/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 13:36

Determinada a intimação
14/12/2022 12:37

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 12:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 264
13/12/2022 21:58

Juntada de Petição
07/12/2022 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
01/12/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 13:31

Determinada a intimação
01/12/2022 12:13

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 12:13

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2022 12:10

Juntada de Certidão
22/11/2022 12:31

Despacho
22/11/2022 11:44

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
18/10/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
18/10/2022 13:49

Expedição de ofício
06/10/2022 15:04

Despacho
05/10/2022 18:39

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 18:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 248
03/10/2022 22:06

Juntada de Petição
28/09/2022 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
27/09/2022 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 08:28

Determinada a intimação
23/09/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 14:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 242
22/09/2022 18:58

Juntada de Petição
16/09/2022 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
15/09/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 15:06

Determinada a intimação
15/09/2022 12:30

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
06/09/2022 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
05/09/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 15:37

Determinada a intimação
05/09/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 13:12

Juntada de Petição
16/08/2022 16:05

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2022 16:04

Juntada de Certidão
16/08/2022 14:39

Despacho
15/08/2022 18:32

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 18:31

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2022 18:30

Juntada de Certidão
15/08/2022 07:15

Despacho
09/08/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
12/07/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
12/07/2022 14:50

Expedição de ofício
08/07/2022 16:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 218
07/07/2022 13:40

Juntada de Petição
06/07/2022 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
05/07/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 14:37

Determinada a intimação
05/07/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
09/06/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 14:39

Determinada a intimação
08/06/2022 20:04

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200 e 208
08/06/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
07/06/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 15:33

Determinada a intimação
06/06/2022 18:42

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 15:44

Juntada de Petição
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
24/05/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
23/05/2022 12:35

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2022 12:32

Juntada de Certidão
23/05/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 20:24

Despacho
18/05/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
14/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
28/04/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 13:57

Expedição de Alvará
26/04/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 12:16

Decisão interlocutória
12/04/2022 19:24

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 19:23

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2022 19:20

Juntada de Certidão
12/04/2022 14:54

Despacho
12/04/2022 14:30

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2022 13:02

Juntada de Petição
12/04/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
31/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
17/03/2022 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/03/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
16/03/2022 15:54

Expedição de ofício
16/03/2022 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
15/03/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
15/03/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
15/03/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 11:16

Decisão interlocutória
14/03/2022 17:41

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 17:41

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
11/03/2022 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
09/03/2022 19:13

Juntada de Petição
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
03/03/2022 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
25/02/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2022 14:23

Decisão interlocutória
24/02/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
22/02/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
18/02/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 14:40

Determinada a intimação
17/02/2022 11:42

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
05/02/2022 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
04/02/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 13:27

Determinada a intimação
03/02/2022 18:48

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 16:21

Juntada de Petição
29/01/2022 02:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
13/01/2022 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
12/01/2022 16:30

Juntada de Certidão
12/01/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2022 14:45

Determinada a intimação
11/01/2022 17:15

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 17:01

Juntada de Petição
10/01/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2022 16:10

Determinada a intimação
10/01/2022 12:03

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 12:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/01/2022 11:53

Juntada de Petição
07/01/2022 15:32

Baixa Definitiva
22/12/2021 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
09/12/2021 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
07/12/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 19:55

Determinada a intimação
07/12/2021 12:32

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021 12:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2021 11:30

Juntada de Petição
30/11/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
12/11/2021 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
09/11/2021 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/11/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
08/11/2021 20:08

Expedição de ofício
03/11/2021 19:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
03/11/2021 17:47

Juntada de Petição
25/10/2021 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/10/2021 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2021 10:48

Determinada a intimação
22/10/2021 14:40

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021 14:31

Juntada de Petição
22/10/2021 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/09/2021 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2021 12:01

Determinada a intimação
24/09/2021 11:24

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
18/09/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/09/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 12:44

Juntada de Petição
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/08/2021 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 09:04

Determinada a intimação
20/08/2021 19:27

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 19:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
20/08/2021 11:54

Juntada de Petição
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/08/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 14:04

Determinada a intimação
04/08/2021 20:08

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 20:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2021 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/08/2021 04:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/07/2021 03:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
19/07/2021 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/07/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
19/07/2021 14:45

Expedição de ofício
17/07/2021 00:21

Juntada de Petição
16/07/2021 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/07/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2021 13:23

Determinada a intimação
15/07/2021 11:45

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2021 11:45

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2021 11:44

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2021 21:28

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2021 21:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Juntada de peças digitalizadas - 14/07/2021 17:08:58)
09/07/2021 02:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
01/07/2021 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/06/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2021 15:38

Decisão interlocutória
09/06/2021 14:02

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/06/2021 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/06/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2021 14:54

Determinada a intimação
28/05/2021 17:05

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/05/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2021 13:41

Determinada a intimação
11/05/2021 18:34

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 04:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/05/2021 15:17

Juntada de Petição
03/05/2021 16:54

Juntada de Petição
26/04/2021 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/04/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2021 15:29

Determinada a intimação
22/04/2021 17:27

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2021 17:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/04/2021 17:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/04/2021 16:48

Juntada de Petição
13/04/2021 17:54

Juntada de Petição
16/01/2020 10:55

Juntada de Petição
12/12/2019 16:02

Baixa Definitiva
10/12/2019 12:46

Despacho/Decisão - de Expediente
05/12/2019 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/12/2019 16:05

Trânsito em Julgado - Data: 29/11/2019
04/12/2019 01:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
29/11/2019 01:40

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
22/11/2019 03:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
14/11/2019 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2019 18:27

Ato ordinatório praticado
14/11/2019 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/11/2019 17:39

Juntada de Petição
10/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
01/11/2019 08:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
31/10/2019 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2019 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2019 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2019 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2019 16:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
30/09/2019 15:01

Autos com Juiz para Sentença
27/09/2019 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/09/2019 23:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
25/09/2019 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2019 19:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
24/09/2019 19:13

Juntada de Petição
06/09/2019 19:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
02/09/2019 18:36

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: PGTOPERITO 1 - Evento 18 - Juntada de certidão - encerrado prazo - 02/09/2019 18:35:52
02/09/2019 18:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
29/08/2019 14:59

Juntada de Petição
23/08/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
21/08/2019 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/08/2019 14:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
14/08/2019 08:36

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
13/08/2019 12:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2019 12:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2019 12:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2019 12:56

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
13/08/2019 12:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/08/2019 18:32

Juntada de Petição
08/08/2019 01:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
30/07/2019 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/07/2019 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2019 12:44

Despacho/Decisão - Interlocutória
27/07/2019 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/07/2019 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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