09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 145
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 145
08/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000810-63.2024.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: INEZ NUNES DA SILVAADVOGADO(A): MAYCON MORAES (OAB RJ148564) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, se manifestar acerca dos argumentos apresentados na petição do evento 139.

Após, voltem-me conclusos para apreciação.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
04/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:14

Determinada a intimação
28/08/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
14/08/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
14/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
14/08/2025 13:30

Determinada a intimação
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131
05/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000810-63.2024.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: INEZ NUNES DA SILVAADVOGADO(A): MAYCON MORAES (OAB RJ148564)EXECUTADO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/AEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença cujo objeto consiste em obrigação de pagar quantia certa por parte das rés.

O título executivo em questão condenou a CEF a permitir o resgate pela parte autora dos valores relativos à previdência, condenou a CEF à compensação, a título de danos morais, no valor de R$ 5.000 (cinco mil reais), e ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, pro rata, fixados em 10% (dez por cento). A procuração acostada ao evento 1, Procuração 2, confere poderes ao patrono da autora para receber e dar quiatação.

A Caixa Vida e Previdênia S/A promoveu a juntada das guias de recolhimento dos valores que entende devidos por meio da petição do evento 117.

A CEF, por sua vez, promoveu a juntada de guias de recolhimento de valores a título de cumprimento da obrigação no evento 119.

A parte autora, por meio da petição do evento 124, concorda expressamente com os valores depositados e requer o levantamento por meio de alvará ou mesmo transferência bancária eletrônica.

Decido.

Considerando que a parte autora concordou expressamente com os valores depositados pelas partes, e que ao seu patrono fora conferido poderes para receber e dar quitação, determino a intimação da CEF, agência 4014, para, em 10 (dez) dias, que promova a transferência da totalidade de valores depositados nas contas 4014.005.86404666-7 e 4014.005.86404634-9 para a conta com os seguintes dados: Banco do Brasil;Ag: 0335-3;Conta corrente: 51.928-6;CPF: *36.***.*40-00;Titular: Maycon Moraes.

Comprovada a trasnferência de valores e em não havendo novos requerimentos, venham-me conclusos para sentença de extinção.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
04/08/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
04/08/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
04/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:21

Determinada a intimação
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
24/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000810-63.2024.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: INEZ NUNES DA SILVAADVOGADO(A): MAYCON MORAES (OAB RJ148564) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte exequente para ciência do aduzido pelas executadas nos eventos 117 e 119, bem como acerca das guias de depósitos apresentadas para subsidiar a alegação de adimplemento da obrigação, como também para manifestação a propósito do prosseguimento pretendido ao cumprimento de sentença.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
23/07/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
23/07/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
23/07/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 09:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
23/07/2025 08:29

Juntada de Petição
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
22/07/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
27/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
23/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:46

Determinada a intimação
19/06/2025 08:35

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 08:35

Juntada de Certidão
19/06/2025 08:34

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 94
27/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 94
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000810-63.2024.4.02.5105/RJAUTOR: INEZ NUNES DA SILVAADVOGADO(A): MAYCON MORAES (OAB RJ148564)RÉU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ASENTENÇAIsto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mas, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, mantendo incólume a sentença do evento 65, que deve ser integralmente cumprida.
26/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 12:44

Conclusos para julgamento
21/05/2025 12:43

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
14/05/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/05/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/05/2025 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:56

Determinada a intimação
06/05/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/04/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/04/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/04/2025 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/04/2025 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:49

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 11:30

Conclusos para julgamento
17/02/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/02/2025 19:21

Juntada de Certidão
13/02/2025 19:04

Juntada de Petição
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/02/2025 13:29

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
30/01/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/01/2025 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/01/2025 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:46

Decisão interlocutória
16/12/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/11/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/11/2024 10:32

Juntada de Certidão
14/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/10/2024 12:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50079036620244020000/TRF2
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/10/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 08:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
10/10/2024 06:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/10/2024 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:40

Despacho
08/10/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 12:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2024 14:35

Juntada de Petição
12/09/2024 16:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50079036620244020000/TRF2
02/07/2024 08:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/06/2024 16:05

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50079036620244020000/TRF2 referente ao evento 9
18/06/2024 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2024 14:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079036620244020000/TRF2
14/06/2024 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:45

Despacho
13/06/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 16:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50079036620244020000/TRF2
27/05/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/05/2024 13:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
08/05/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:37

Decisão interlocutória
07/05/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/04/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 18:30

Determinada a intimação
09/04/2024 15:33

Juntada de Petição
09/04/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 14:00

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/04/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00