27/04/2023 12:16

Baixa Definitiva
27/04/2023 12:05

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
30/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
08/03/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
08/03/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/03/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/03/2023 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/03/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
06/03/2023 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 08:47

Conclusos para julgamento
25/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
13/02/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/02/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
07/02/2023 14:15

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
30/01/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/01/2023 14:50

Despacho
27/01/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 09:43

Juntada de Petição
16/01/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/01/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/12/2022 04:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5178191-07.2022.4.02.9445/TRF (CONSORCIO CT CIDADE NOVA.)
11/11/2022 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/11/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*46-34 processada no TRF2 com o no. 51781910720224029445/TRF (CONSORCIO CT CIDADE NOVA.)
10/11/2022 09:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*46-34
05/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
24/10/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/10/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/10/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/10/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/10/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/10/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/10/2022 18:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*46-34
18/10/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/10/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/10/2022 18:39

Juntada de Certidão
18/10/2022 18:08

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Arrolamento de Bens
17/10/2022 17:47

Juntada de Petição
10/10/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/10/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/10/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/10/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 16:59

Decisão interlocutória
05/10/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/10/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/10/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 12:47

Despacho
03/10/2022 12:28

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/09/2022 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/09/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/09/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/09/2022 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 21:14

Despacho
16/09/2022 17:40

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 15:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 51198748420214025101
02/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Remessa Necessária Cível Nº 5119874-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: CONSORCIO CT CIDADE NOVA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JACQUELINE SANTOS GAVIÃO (OAB SP316785) ADVOGADO: ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB SP048678) ADVOGADO: ADRIANA FRANCO DE SOUZA (OAB SP189442) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/05/2022 13:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
26/04/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/04/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/04/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
28/03/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/03/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/03/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/03/2022 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/03/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
24/03/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2022 15:02

Embargos de Declaração Acolhidos
23/03/2022 18:15

Conclusos para julgamento
21/03/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/03/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/03/2022 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2022 16:00

Determinada a intimação
14/03/2022 17:32

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/03/2022 14:16

Juntada de Petição
06/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/02/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/02/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/02/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/02/2022 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/02/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
08/02/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2022 15:14

Concedida a Segurança
25/01/2022 16:34

Conclusos para julgamento
25/01/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/01/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/01/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/12/2021 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/11/2021 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/11/2021 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/11/2021 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/11/2021 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/11/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2021 13:22

Concedida a Medida Liminar
25/11/2021 09:38

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 907,69 em 25/11/2021 Número de referência: 877257
23/11/2021 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2021 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/11/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 20/11/2021 Número de referência: 875212
16/11/2021 16:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
16/11/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 15:48

Determinada a intimação
16/11/2021 15:42

Juntada de Petição
16/11/2021 15:39

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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