TRF2 - 5003490-78.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2023 13:17
Baixa Definitiva
-
09/03/2023 13:17
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023
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09/03/2023 13:16
Juntada de Certidão
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
16/12/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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16/12/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/12/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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05/12/2022 13:09
Juntada de Petição
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02/12/2022 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2022 11:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/12/2022 11:25
Prejudicado o recurso
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17/11/2022 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
17/11/2022 15:48
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB28 para GAB11) - processo: 00111868120074020000
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17/11/2022 12:51
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB11 -> SUB4TESP
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29/07/2022 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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29/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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22/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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06/07/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/07/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/07/2022 15:35
Juntada de Petição
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04/07/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 15:11
Retirado de pauta
-
04/07/2022 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/07/2022 14:03
Despacho
-
04/07/2022 12:39
Juntada de Petição
-
04/07/2022 11:45
Lavrada Certidão
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23/06/2022 12:10
Lavrada Certidão
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23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003490-78.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO ADVOGADO: LUCAS ZIGONI CAMPOS (OAB ES011868) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
-
14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
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13/06/2022 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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10/05/2022 11:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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10/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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28/04/2022 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/04/2022 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/04/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/04/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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01/04/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/04/2022 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/04/2022 17:49
Despacho
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28/03/2022 14:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB28)
-
28/03/2022 14:30
Alterado o assunto processual
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28/03/2022 11:02
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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28/03/2022 03:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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28/03/2022 03:39
Despacho
-
23/03/2022 20:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
MEMORIAIS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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