31/08/2025 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156521-21.2025.4.02.9666/TRF (OSCAR LOURENZON)
30/07/2025 14:13

Baixa Definitiva
30/07/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 13:30

Decisão interlocutória
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-48 processada no TRF2 com o no. 51565212120254029666/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-48 processada no TRF2 com o no. 51565212120254029666/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-48 processada no TRF2 com o no. 51565212120254029666/TRF (OSCAR LOURENZON)
23/07/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-48
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005440-74.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: OSCAR LOURENZONADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMERADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINIADVOGADO(A): VANESSA URDANGARINADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 18:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-48
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 10:33

Juntada de Petição
25/06/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005440-74.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: OSCAR LOURENZONADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 18:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-48
03/06/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005440-74.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: OSCAR LOURENZONADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de impugnação da UNIÃO, homologo os cálculos apresentados pelo Demandante (evento 21, CALC3).

Outrossim, defiro o destacamento de honorários advocatícios, nos termos do Contrato de Honorários acostado (evento 21, CONHON4 - 30%).

Intime-se a parte autora para a promoção da inclusão da pessoa jurídica nos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento retro possa ser atendido.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e pessoa jurídica nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos.

Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação.

Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link: documentos para cadastramento da sociedade de advogados.

Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no Eproc, esta será incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo.

Tutorial no link: como substabelecer um processo.

Caso queira substabelecer processos para a sociedade, atente-se que o(a) senhor(a) ou outros advogados deverão realizar o procedimento a partir do perfil habilitado no processo para o perfil que irá recebê-lo.

Cumprida, expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, deduzindo-se, do valor devido à parte autora, o total referente aos honorários advocatícios contratados, consoante disposição expressa no artigo 22, § 4º, da Lei 8.906/94.

Caso não haja cumprimento da determinação acima no prazo, a requisição deverá ser cadastrada com destacamento, porém em nome do advogado, pessoa física, cadastrado na autuação.
27/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:27

Determinada a intimação
27/05/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:39

Determinada a intimação
16/05/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 20:25

Juntada de Petição
13/05/2025 13:10

Juntada de Petição
13/05/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 13:48

Transitado em Julgado
28/04/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/04/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 17:29

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 15:24

Conclusos para julgamento
24/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 19:49

Juntada de Petição
14/11/2024 17:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2024 17:02

Determinada a citação
14/11/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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