03/07/2025 13:22

Conclusos para julgamento
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 15:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083761820254020000/TRF2
25/06/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 12:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 27 Número: 50083761820254020000/TRF2
23/06/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
20/06/2025 16:10

Juntada de Petição
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
20/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015964-11.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: CIS BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): LUIZA BRUMATI (OAB RJ234800)ADVOGADO(A): JOAO LUIZ COPLE LOUREIRO (OAB RJ147030)ADVOGADO(A): MIGUEL MANA CARVALHO DE SANT ANA (OAB RJ237509)INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASDESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada.

Intimem-se.

Aguarde-se o decurso do prazo para a apresentação das informações.

Abra-se vista ao MPF, nos termos do art. 12, caput, da Lei nº 12.016/2009.

Prazo: 10 (dez) dias.

Ao final, venham os autos conclusos para sentença.
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:11

Não Concedida a Medida Liminar
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/06/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 11:44

Juntada de Petição
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
07/06/2025 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
07/06/2025 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015964-11.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: CIS BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): LUIZA BRUMATI (OAB RJ234800)ADVOGADO(A): JOAO LUIZ COPLE LOUREIRO (OAB RJ147030)ADVOGADO(A): MIGUEL MANA CARVALHO DE SANT ANA (OAB RJ237509) DESPACHO/DECISÃO Considerando a impossibilidade de acesso ao link indicado na nota de rodapé nº 9 da petição do evento 7 (fl. 4), intime-se a Impetrante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove a alegação de que os tomadores de serviço relacionados à Oportunidade objeto destes autos estão localizados nos municípios de Macaé/RJ ou Vitória/ES.

Após, intime-se Autoridade Impetrada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido liminar, inclusive quanto à (in)competência deste Juízo para processar e julgar o feito, nos termos do art. 63, §§ 1º e 5º, do NCPC. Para tanto, expeça-se mandado, com urgência.

Na mesma oportunidade, notifique-se aquela para, em 10 (dez) dias, prestar as suas informações, com fulcro no art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009. Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada acerca do presente feito, enviando-se-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, conforme determina o art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. Decorrido o prazo de intimação, venham os autos conclusos.
05/06/2025 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 16:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/06/2025 16:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:56

Determinada a intimação
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/06/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/06/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 18:42

Determinada a intimação
03/06/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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