30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5009902-11.2023.4.02.5102/RJ APELANTE: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO O presente recurso foi redistribuído a este Gabinete por força da Resolução nº 56, de 19 de maio de 2025.

Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos.

Cumpra-se.
02/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
02/06/2025 12:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/05/2025 17:21

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB33JFC para GAB01) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
09/05/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
09/05/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/05/2025 16:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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