15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009139-25.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JHENNIFER CAVALCANTI CHAVES CASTELHANO (Pais)ADVOGADO(A): FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT (OAB RJ141176)REQUERENTE: HEITOR CAVALCANTI DE OLIVEIRA CASTELHANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT (OAB RJ141176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 04/08/2025 - Juntada de certidão
04/08/2025 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
04/08/2025 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 01:43

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:05

Baixa Definitiva
31/07/2025 00:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140132-58.2025.4.02.9666/TRF (HEITOR CAVALCANTI DE OLIVEIRA CASTELHANO)
29/07/2025 12:23

Juntada de Petição
17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-83 processada no TRF2 com o no. 51401325820254029666/TRF (HEITOR CAVALCANTI DE OLIVEIRA CASTELHANO)
16/06/2025 21:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/06/2025 01:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-83
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009139-25.2024.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JHENNIFER CAVALCANTI CHAVES CASTELHANO (Pais)ADVOGADO(A): FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT (OAB RJ141176)REQUERENTE: HEITOR CAVALCANTI DE OLIVEIRA CASTELHANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT (OAB RJ141176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
26/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 14:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-83
26/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
24/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/03/2025 02:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/03/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 20:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
18/03/2025 17:36

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
06/02/2025 11:04

Decisão interlocutória
05/02/2025 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 16:49

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/12/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
11/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 16:47

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 18:16

Juntado(a)
17/11/2024 20:18

Conclusos para julgamento
14/11/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/10/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 14:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/10/2024 19:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 19:32

Determinada a citação
11/10/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 14:03

Juntado(a)
25/09/2024 21:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/09/2024 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/09/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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