TRF2 - 5022721-89.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 16:50
Juntada de Petição
-
26/08/2025 16:45
Juntada de Petição
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
21/08/2025 16:44
Juntada de Petição
-
20/08/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
20/08/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
12/08/2025 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 09:21
Determinada a intimação
-
02/08/2025 02:05
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2025 02:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
01/08/2025 14:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> ESVITJE02
-
01/08/2025 14:03
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
-
01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
29/07/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
29/07/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
29/07/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
25/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
03/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
03/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
02/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5022721-89.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRIDO: BRICIA GARCIA DE SOUSA TOSTES OHNESORG (AUTOR)ADVOGADO(A): BRENDA RAMOS POMPERMAYER (OAB ES033455) DIREITO ADMINISTRATIVO E DO CONSUMIDOR.
RECURSO INOMINADO.
DEMORA INJUSTIFICADA NA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DE ENSINO SUPERIOR.
FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCACIONAL.
RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
DANO MORAL CONFIGURADO.
REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO.
TUTELA ANTECIPADA REVOGADA.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reformar pontualmente a sentença recorrida, revogando a tutela antecipada concedida e reduzindo a compensação por danos morais ao valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Atrasados a serem calculados conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais, ante o êxito recursal, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 25 de junho de 2025. -
01/07/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
01/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5022721-89.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRIDO: BRICIA GARCIA DE SOUSA TOSTES OHNESORG (AUTOR)ADVOGADO(A): BRENDA RAMOS POMPERMAYER (OAB ES033455) DIREITO ADMINISTRATIVO E DO CONSUMIDOR.
RECURSO INOMINADO.
DEMORA INJUSTIFICADA NA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DE ENSINO SUPERIOR.
FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCACIONAL.
RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
DANO MORAL CONFIGURADO.
REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO.
TUTELA ANTECIPADA REVOGADA.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reformar pontualmente a sentença recorrida, revogando a tutela antecipada concedida e reduzindo a compensação por danos morais ao valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Atrasados a serem calculados conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais, ante o êxito recursal, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 25 de junho de 2025. -
30/06/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 14:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
19/06/2025 13:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
10/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
09/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5022721-89.2023.4.02.5001/ES RECORRIDO: BRICIA GARCIA DE SOUSA TOSTES OHNESORG (AUTOR)ADVOGADO(A): BRENDA RAMOS POMPERMAYER (OAB ES033455) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO, dê-se ciência às partes e aos advogados de que a sessão de julgamento por videoconferência designada para o dia 25/06/2025, às 14 horas, será realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, conforme disciplinado nas Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00001, do Tribunal Regional Federal da 2a Região e 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ: O advogado ou a advogada deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected].
O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente suscitadas.
Ao ensejo, em colaboração com a Seção de Estatística e Jurisprudência das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, reproduz-se desde logo as orientações a seguir transcritas: "Prezados advogados, Testar a câmera, o microfone e o áudio do seu equipamento antes de acessar. Para acessar pelo computador: a) Clicar em https://jfrj-jus-br.zoom.us/;b) Escolher a opção “INGRESSAR”;c) Colar o link da sessão na lacuna em branco;d) Clicar em entrar;e) Baixar o programa por meio do link “Baixar agora”f) Ou, se já tiver instalado, clicar em “Abrir” na caixa de diálogo;g) Escreva seu nome COMPLETO. ......................................................................................................omissis Para acessar pelo telefone celular: a) Clique no link de acesso à Sessão de Julgamento;b) Instale o aplicativo “Zoom” se não tiver;c) Escreva seu nome COMPLETO;d) Automaticamente você entra na sessão; Você aguardará na "Sala de Espera".
No momento da sustentação em seu processo, após determinação do Juiz, você será admitido na “Sala de Sessão”.
Lembrando que essa Turma só permite acesso de advogados no momento que forem sustentar." Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.
Intimem-se. -
06/06/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
06/06/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 12:48
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 15:00
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR06G03)
-
15/05/2025 15:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
13/05/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
07/05/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
07/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
30/04/2025 09:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
10/04/2025 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/04/2025 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
03/04/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2025 14:55
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
24/03/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
21/03/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 13:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/12/2024 16:03
Conclusos para julgamento
-
10/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
02/12/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
22/11/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
21/11/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 09:16
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/08/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
19/08/2024 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
02/08/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
31/07/2024 16:43
Conclusos para julgamento
-
31/07/2024 15:02
Juntada de Petição
-
30/07/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 21:08
Embargos de Declaração Acolhidos
-
06/06/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
06/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
28/05/2024 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/05/2024 18:05
Conclusos para julgamento
-
14/05/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/05/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/05/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/05/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/05/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/05/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/05/2024 11:00
Julgado procedente o pedido
-
30/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
11/01/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
22/12/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/12/2023 16:02
Conclusos para julgamento
-
20/12/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2023 16:02
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
15/10/2023 20:03
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/08/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 11:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
08/08/2023 13:28
Juntada de Petição
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
13/07/2023 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/06/2023 15:36
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
20/06/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
17/06/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
02/06/2023 09:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/06/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 09:40
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/05/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2023 20:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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