19/09/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000440-29.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: ALEXSON AMARAL DA SILVAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 11:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 27/08/2025 09:15:52)
27/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:34

Juntada de Petição
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:11

Determinada a intimação
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000440-29.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: ALEXSON AMARAL DA SILVAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 12/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/06/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 12:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 12:21

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
12/06/2025 12:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:46

Juntada de Petição
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000440-29.2025.4.02.5112/RJAUTOR: ALEXSON AMARAL DA SILVAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no artigo 59 e seguintes da Lei nº 8.213/91 julgo procedente em parte o pedido, para condenar o INSS a restabelecer, em favor de ALEXSON AMARAL DA SILVA, o benefício de auxílio por incapacidade temporária (NB 652.533.467-9), desde 17/01/2025, dia imediatamente posterior à cessação administrativa indevida, com prazo estimado de duração até 10/04/2026 (DCB).

Intime-se.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
15/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
15/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:03

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2025 10:22

Conclusos para julgamento
09/05/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:39

Juntada de Petição
08/05/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/05/2025 11:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01F)
05/05/2025 10:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 07:37

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
04/05/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/02/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXSON AMARAL DA SILVA <br/> Data: 10/04/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito
14/02/2025 15:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01F para CEPERJA-IP)
14/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 15:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 20:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:44

Despacho
06/02/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 12:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001396-16.2023.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38
06/02/2025 12:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001641-90.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38
06/02/2025 12:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005796-44.2021.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43
05/02/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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