TRF2 - 0127293-65.2015.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 14:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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12/04/2024 00:24
Recebidos os autos do STJ
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11/05/2023 13:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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09/05/2023 17:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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09/05/2023 17:20
Despacho
-
04/05/2023 00:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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28/02/2023 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/02/2023 19:38
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/02/2023 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2023 08:33
Recurso Especial não admitido
-
04/02/2023 08:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/02/2023 15:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/02/2023 15:26
Juntada de Certidão
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01/02/2023 14:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/10/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/10/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/10/2022 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/10/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 10:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/10/2022 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2022 17:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0127293-65.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 201) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: FARMACIA ALQUIMIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES (RÉU) PROCURADOR: THIAGO COELHO SARAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 201
-
15/09/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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07/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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01/09/2022 14:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/07/2022 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/07/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/07/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/07/2022 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2022 16:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0127293-65.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: FARMACIA ALQUIMIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES (RÉU) PROCURADOR: THIAGO COELHO SARAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2022 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
15/06/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 11:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/09/2020 16:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
15/09/2020 13:51
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/09/2020 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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