STJ - 0127293-65.2015.4.02.5001

11/04/2024 08:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2024 08:53

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 973534/2023 - AgInt

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0973534 - AgInt no AREsp 2386509 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de FARMÁCIA ALQUIMIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00973534/2023 - AgInt no AREsp 2386509/ES

20/02/2024 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00973534/2023 - AgInt no AREsp 2386509/ES

11/01/2024 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/01/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/01/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/01/2024 17:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/12/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 973534/2023 - AgInt

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 22:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0973534 - AgInt no AREsp 2386509 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:12

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00973534 - AgInt no AREsp 2386509

17/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2023 e término em 16/11/2023, para CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESP SANTO apresentar resposta à petição n. 973534/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls.

28/09/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/09/2023 Petição Nº 973534/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 973534/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

26/09/2023 18:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 973534/2023

26/09/2023 18:12

Protocolizada Petição 973534/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2023

12/09/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2023 12:50

Não conhecido o recurso de FARMÁCIA ALQUIMIA LTDA

10/09/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

26/06/2023 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2023 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO