24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000520-15.2024.4.02.5116/RJ RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA PIRES GONCALVES (OAB RJ225486)ADVOGADO(A): MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO (OAB RJ218431) DESPACHO/DECISÃO Matéria de Direito Assistencial.

Diante da afetação dos Temas pela TNU: - Tema 376: “Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.” - Tema 378: “Saber se o diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.

Determino a SUSPENSÃO do presente feio.

Intimem-se.
26/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:51

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
19/05/2025 19:39

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
16/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/07/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/07/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/06/2024 14:06

Juntada de Petição
25/06/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/06/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 16:25

Julgado procedente o pedido
23/06/2024 18:58

Conclusos para julgamento
18/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2024 17:23

Juntada de Petição
17/06/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/05/2024 14:28

Juntada de Certidão
22/05/2024 12:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/05/2024 12:27

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19
18/05/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/04/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
25/04/2024 09:30

Juntada de Petição
19/04/2024 12:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
18/04/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS <br/> Data: 15/05/2024 às 11:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ <br/>
18/04/2024 16:28

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/04/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:55

Determinada a intimação
16/04/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2024 21:02

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024 19:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/02/2024 12:48

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
23/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:39

Decisão interlocutória
23/02/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 16:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS502J)
07/02/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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