03/09/2025 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159807-07.2025.4.02.9666/TRF (WALTER REINALDO)
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
31/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:11

Baixa Definitiva
31/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-49 processada no TRF2 com o no. 51598070720254029666/TRF (JULIANA PIRES FERREIRA)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-49 processada no TRF2 com o no. 51598070720254029666/TRF (WALTER REINALDO)
30/07/2025 14:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-49
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007239-52.2024.4.02.5006/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: WALTER REINALDOADVOGADO(A): CAROLINA PASSOS SCARDUA (OAB ES042616)ADVOGADO(A): JULIANA PIRES FERREIRA (OAB ES039740)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-49
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007239-52.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: WALTER REINALDOADVOGADO(A): CAROLINA PASSOS SCARDUA (OAB ES042616)ADVOGADO(A): JULIANA PIRES FERREIRA (OAB ES039740) ATO ORDINATÓRIO Consoante decisão retro: Tendo em vista os cálculos apresentados em evento 54, intime-se a parte autora para dizer, no prazo de 5 dias, se prefere receber seu crédito por RPV (limitado a 60 salários mínimos) ou por Precatório (valor total dos cálculos), ciente de que, no silêncio, será expedido Precatório.
08/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 11:33

Juntada de Petição
30/06/2025 11:33

Juntada de Petição
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007239-52.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: WALTER REINALDOADVOGADO(A): JULIANA PIRES FERREIRA (OAB ES039740) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, procedeu-se à alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".

Intime-se o INSS para que apresente a planilha de cálculos dos valores atrasados, no prazo de 30 dias.

Se o valor devido ultrapassar 60 salários mínimos, intime-se a parte autora para dizer, no prazo de 5 dias, se prefere receber seu crédito por RPV (limitado a 60 salários mínimos) ou por Precatório (valor total dos cálculos), ciente de que, no silêncio, será expedido Precatório.

Em seguida, expeçam-se as requisições de pagamento, inclusive a de ressarcimento à Seção Judiciária dos honorários antecipados, se for o caso.

Defiro, desde já, o destacamento dos honorários contratuais, desde que o respectivo contrato seja apresentado antes do cadastramento dos requisitórios.

Após o cadastro das requisições, intimem-se as partes da minuta do requisitório.

Na mesma oportunidade, o Exequente tomará ciência dos cálculos apresentados pelo Executado, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada e acompanhada de planilha de cálculos. Prazo: 5 dias.

Havendo impugnação em relação aos cálculos, intime-se o INSS para que se manifeste, no prazo de 10 dias.

Persistindo a divergência, remetam-se os autos à Contadoria, se necessário.

Após, venham conclusos para decisão.

Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.

Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:31

Determinada a intimação
26/05/2025 21:28

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 21:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/05/2025 21:27

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
26/05/2025 21:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
25/05/2025 15:23

Juntada de Petição
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/05/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/05/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 16:35

Juntada de Petição
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/04/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/04/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/04/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 09:49

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 16:35

Conclusos para julgamento
28/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/03/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
11/12/2024 20:23

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/12/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 15:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/12/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/12/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/12/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:32

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 00:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/10/2024 19:52

Juntada de Petição
19/10/2024 06:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/10/2024 20:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS504J)
18/10/2024 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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