27/06/2025 17:39

Baixa Definitiva
27/06/2025 17:39

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044748-66.2023.4.02.5001/ESAUTOR: RAQUEL ABIB SARTORIO VANTILADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO (OAB ES018526)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, e por via de consequência, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC/2015.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9099/1995 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:01

Julgado improcedente o pedido
10/01/2025 12:53

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/09/2024 17:17

Juntada de Petição
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/08/2024 15:27

Juntada de Petição
28/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 16:04

Convertido o Julgamento em Diligência
08/08/2024 13:09

Juntada de Petição
25/04/2024 15:02

Conclusos para julgamento
13/03/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/02/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 06:50

Juntada de Petição
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/12/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
23/11/2023 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 16:15

Não Concedida a tutela provisória
23/11/2023 13:34

Alterado o assunto processual - De: Arrolamento de Bens - Para: Expedição de CND
21/11/2023 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
21/11/2023 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
20/11/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003906-98.2024.4.02.5004

Heittor da Silva Eugenio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5043432-14.2020.4.02.5101

Marcos Henrique Teles Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5007534-04.2024.4.02.5002

Paulo de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007534-04.2024.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Paulo de Souza

Advogado: Deise das Gracas Lobo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5004171-15.2025.4.02.5118

Catia Maria de Mendonca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eunice Oliveira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo