10/09/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 19:35

Determinada a intimação
18/06/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003558-52.2025.4.02.5002/ES AUTOR: MARLEA ATALIBA BATISTAADVOGADO(A): MARCELO COSTA ALBANI (OAB ES014702) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de concessão/revisão de benefício previdenciário de trabalhador rural e/ou com pedido de consideração de períodos de atividade rural.

Na forma do artigo 3º da Resolução TRF2-RSP-2024/00056, "os Núcleos de Justiça 4.0 autônomos são especializados em matéria previdenciária e detêm competência para processar e julgar processos que envolvam os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, os instituídos pelos arts. 7º, II, e 203, ambos da Constituição Federal, bem como aqueles previstos na Lei nº 8.742 /1993 (LOAS), excluindo-se as demandas previdenciárias coletivas, as ações de pensão por morte, de benefícios rurícolas".

Sendo assim, falece a este Juízo competência para processar e julgar o presente feito.

Retornem os autos ao Juízo de origem.
27/05/2025 23:04

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS504J para ESCAC02F)
27/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:31

Declarada incompetência
26/05/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 14:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02F para RJJUS504J)
09/05/2025 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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