TRF2 - 5024873-38.2022.4.02.5101

10/09/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

10/09/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025 11:16

Determinada a intimação

08/09/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025 17:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/09/2025 15:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO38

06/09/2025 14:59

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025

06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

08/08/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

05/08/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2025 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/08/2025 16:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/07/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

24/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

24/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 12:42

Juntada de Certidão

24/07/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2025 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 10

26/06/2025 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado

29/05/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

27/05/2025 00:00

Intimação

26/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos

20/05/2025 14:07

Conclusos para julgamento

13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/04/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

09/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2025 16:23

Julgado procedente em parte o pedido

09/04/2025 11:19

Juntado(a)

22/01/2025 14:37

Conclusos para julgamento

28/10/2024 12:43

Juntada de Petição

16/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/10/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/10/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/09/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado

27/09/2024 14:39

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO38

07/08/2024 16:08

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

14/06/2024 11:30

Remetidos os Autos - RJRIOJE08 -> RJRIOSECONT

14/06/2024 11:30

Despacho

13/06/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2024 13:03

Juntada de Petição

11/10/2022 13:43

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/08/2022 16:35

Conclusos para julgamento

17/05/2022 17:46

Juntada de Petição

17/05/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/04/2022 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/04/2022 17:59

Ato ordinatório praticado

19/04/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/04/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022 14:14

Determinada a intimação

07/04/2022 17:28

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2022 17:25

Juntado(a)

07/04/2022 15:40

Distribuído por sorteio