22/08/2025 14:05

Juntada de Petição
22/08/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063552-39.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSADVOGADO(A): MARCIA RAMOS DOS SANTOS (OAB SP111991) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, intimem-se os réus para que cumpram às obrigações impostas na Sentença de evento 25 – SENT1 e no Acórdão de evento 58 - RELVOTO1 (prazo de 30 dias).

Consoante se verifica da sentença transitada em julgado e segundo o dispositivo da sentença, segue abaixo o dispositivo da sentença de Evento 25 – SENT1: "A) CONCEDER A TUTELA ANTECIPADA PARA CONDENAR O INSS A SUSPENDER OS DESCONTOS SOB A RUBRICA ABCB NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NB: 108.624.755-5.

B) CONDENAR A AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS A RESTITUIR À PARTE AUTORA, NA MODALIDADE SIMPLES, TODOS OS DESCONTOS, EFETIVAMENTE REALIZADOS NOS CONTRACHEQUES ATINENTES AO BENEFÍCIO DA PARTE AUTORA DE NOVEMBRO, INCLUSIVE, EM DIANTE." Com o cumprimento das obrigações impostas nos autos processuais, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, informando se ainda há algo a requerer e que porventura entender cabível, justificadamente, informando se as obrigações impostas estão cumpridas. Caso informe se ainda há algo a requerer, venham os autos processuais, imediatamente, conclusos ou decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa nos autos processuais, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução.

Prevalecendo o não cumprimento, venham os autos conclusos.
01/08/2025 08:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/08/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2025 08:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP111991
01/08/2025 08:19

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP347922
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
16/07/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063552-39.2024.4.02.5101/RJ RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, intimem-se os réus para que cumpram às obrigações impostas na Sentença de evento 25 – SENT1 e no Acórdão de evento 58 - RELVOTO1 (prazo de 30 dias).

Consoante se verifica da sentença transitada em julgado e segundo o dispositivo da sentença, segue abaixo o dispositivo da sentença de Evento 25 – SENT1: "A) CONCEDER A TUTELA ANTECIPADA PARA CONDENAR O INSS A SUSPENDER OS DESCONTOS SOB A RUBRICA ABCB NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NB: 108.624.755-5.

B) CONDENAR A AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS A RESTITUIR À PARTE AUTORA, NA MODALIDADE SIMPLES, TODOS OS DESCONTOS, EFETIVAMENTE REALIZADOS NOS CONTRACHEQUES ATINENTES AO BENEFÍCIO DA PARTE AUTORA DE NOVEMBRO, INCLUSIVE, EM DIANTE." Com o cumprimento das obrigações impostas nos autos processuais, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, informando se ainda há algo a requerer e que porventura entender cabível, justificadamente, informando se as obrigações impostas estão cumpridas. Caso informe se ainda há algo a requerer, venham os autos processuais, imediatamente, conclusos ou decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa nos autos processuais, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução.

Prevalecendo o não cumprimento, venham os autos conclusos.
06/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
06/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
06/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2025 14:18

Decisão interlocutória
06/06/2025 07:48

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/06/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063552-39.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ERIDAN DE SOUZA SANTOSADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335)ADVOGADO(A): CAROLINA RODRIGUES SANTOS (OAB RS129366B)ADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da Superior Instância, bem como para requerer o que for cabível.

Prazo: 05 dias. 2.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa.
27/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:34

Decisão interlocutória
27/05/2025 08:19

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 08:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO35
27/05/2025 08:08

Transitado em Julgado - Data: 27/5/2025
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
26/05/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
09/04/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2025 14:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/03/2025 07:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/03/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
06/02/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/02/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
04/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/01/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2024 12:19

Juntada de Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
21/12/2024 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/12/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 18:58

Decisão interlocutória
10/12/2024 09:58

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/12/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:32

Julgado procedente em parte o pedido
28/11/2024 17:28

Conclusos para julgamento
27/11/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/11/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 09:42

Decisão interlocutória
08/11/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 12:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2024 10:36

Juntada de Petição
13/09/2024 19:24

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2024 11:49

Juntado(a)
11/09/2024 11:46

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 10
10/09/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/09/2024 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2024 12:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/09/2024 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
03/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 16:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 13:42

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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