07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/09/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/09/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002337-22.2025.4.02.5006/ESAUTOR: LAYZA DE ALMEIDA BENTOADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/CEABDJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Expeça-se RPV no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), conforme a proposta de acordo. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
28/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:16

Homologada a Transação
28/08/2025 16:11

Conclusos para julgamento
27/08/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002337-22.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: LAYZA DE ALMEIDA BENTOADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 25/08/2025 - PETIÇÃO
25/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/06/2025 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002337-22.2025.4.02.5006/ES AUTOR: LAYZA DE ALMEIDA BENTOADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Estes autos foram redistribuídos por auxílio de equalização ao 4º Núcleo de Justiça 4.0, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00056 e da Portaria TRF2-PTC-2024/00196, onde tramitará em conformidade com o "Juízo 100% Digital".

No presente caso, verifica-se que a parte autora, ao protocolar a petição inicial, sinalizou no sistema a Opção pelo Juízo 100% Digital.

Pretende a parte autora a concessão de salário-maternidade.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, devendo adotar as seguintes providências: - juntar a cópia da certidão de nascimento de seu filho; Cumprido, CITE-SE o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação. Em igual prazo, deverá fornecer toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei 10.259/01.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS - EADJ para, no prazo de 30 dias, juntar aos autos a cópia do Processo Administrativo NB 200.784.496-0 de LAYZA DE ALMEIDA BENTO, CPF: *49.***.*53-67.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
27/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:31

Determinada a intimação
26/05/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS504J)
08/05/2025 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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