10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 156
09/09/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 156
09/09/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/09/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
15/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:34

Decisão interlocutória
15/08/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 12:26

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO35
04/08/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
04/08/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
02/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
07/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 123 e 129
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/06/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5033799-37.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: ANTONIO CARLOS BELO LISBOA NETOADVOGADO(A): RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 127 - 13/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 121 - 10/06/2025 - Decisão interlocutória
13/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
13/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2025 12:54

Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
13/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5033799-37.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO CARLOS BELO LISBOA NETOADVOGADO(A): RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que apresente os documentos e informações requeridos pelo contador judicial no evento 119, INF1, no prazo de 10 (dez) dias. Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para que, no prazo supramencionado, manifestem-se fundamentadamente acerca do alegado pelo Contador Judicial no evento 119, INF1, devendo apresentar nos autos as explicações e os documentos que corroborem suas alegações.

Portanto, é indispensável a apresentação de informações e documentos necessários para que a Contadoria Judicial possa elaborar o cálculo em questão. Esclarece-se que é imprescindível que sejam juntados aos autos os seguintes itens:  se já ocorreu o pagamento do saldo do imposto a restituir;  em caso negativo, se há previsão de pagamento na via administrativa;  ou ainda, se existe alguma pendência sendo verificada em procedimento fiscal;  se o pagamento ocorrerá na via administrativa ou judicial.

Decorrido o prazo sem manifestação por parte da parte autora, determine-se a baixa do processo, ressalvando-se a possibilidade de reativação do feito, caso sejam apresentados os elementos necessários.

Intime-se Cumprido, retornem os autos ao Contador Judicial. Solicito urgência no cumprimento em função do processo estar incluso na meta 5 do CNJ.
10/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 13:48

Decisão interlocutória
08/06/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 09:13

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO35
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
02/06/2025 12:14

Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
02/06/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 112
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5033799-37.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO CARLOS BELO LISBOA NETOADVOGADO(A): RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que apresente os documentos e informações requeridos pelo contador judicial no evento 108, INF1, no prazo de 10 (dez) dias. Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para que, no prazo supramencionado, manifestem-se fundamentadamente acerca do alegado pelo Contador Judicial no evento 108, INF1, devendo apresentar nos autos as explicações e os documentos que corroborem suas alegações.

Portanto, é indispensável a apresentação de informações e documentos necessários para que a Contadoria Judicial possa elaborar o cálculo em questão. Esclarece-se que é imprescindível que sejam juntados aos autos os seguintes itens: 1.

Para evitar possível pagamento em duplicidade, solicitamos que seja acostada aos autos a declaração de ajuste anual do ano-calendário de 2024/2025.

Decorrido o prazo sem manifestação por parte da parte autora, determine-se a baixa do processo, ressalvando-se a possibilidade de reativação do feito, caso sejam apresentados os elementos necessários.

Intime-se Cumprido, retornem os autos ao Contador Judicial. Solicito urgência no cumprimento em função do processo estar incluso na meta 5 do CNJ.
27/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2025 14:34

Decisão interlocutória
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 16:38

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO35
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/04/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 14:57

Juntada de Petição
24/04/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:40

Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
24/04/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 14:03

Decisão interlocutória
08/04/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:34

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO35
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/03/2025 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
28/02/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/02/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/02/2025 14:06

Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
27/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:06

Decisão interlocutória
21/02/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 19:31

Juntada de Petição
17/02/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/02/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:10

Juntada de Petição
05/02/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 71
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2024 15:51

Juntada de Petição
23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 15:43

Decisão interlocutória
21/11/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/11/2024 09:06

Juntada de Petição
12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/11/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/11/2024 09:42

Decisão interlocutória
11/11/2024 07:02

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/11/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/10/2024 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/10/2024 06:37

Decisão interlocutória
28/10/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/10/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2024 16:04

Decisão interlocutória
22/10/2024 20:21

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/10/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:26

Decisão interlocutória
12/10/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/08/2024 19:59

Juntada de Petição
20/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2024 15:08

Decisão interlocutória
19/08/2024 08:49

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
19/08/2024 08:49

Transitado em Julgado
19/08/2024 08:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/08/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/07/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:37

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2024 14:52

Conclusos para julgamento
03/07/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/06/2024 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/06/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2024 12:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/06/2024 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 12:44

Juntada de Petição
14/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/06/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:49

Decisão interlocutória
03/06/2024 16:02

Juntada de Petição
03/06/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:35

Não Concedida a tutela provisória
21/05/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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