16/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
16/09/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:21

Juntada de Certidão
16/09/2025 16:15

Juntada de Petição
31/08/2025 20:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155632-67.2025.4.02.9666/TRF (MENDES & INACIO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/08/2025 20:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155631-82.2025.4.02.9666/TRF (ALDEIR BELO DA SILVA)
23/07/2025 08:22

Baixa Definitiva
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-59 processada no TRF2 com o no. 51556326720254029666/TRF (MENDES & INACIO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-59 processada no TRF2 com o no. 51556318220254029666/TRF (MENDES & INACIO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-59 processada no TRF2 com o no. 51556318220254029666/TRF (ALDEIR BELO DA SILVA)
22/07/2025 08:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-59
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
15/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004465-71.2023.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: ALDEIR BELO DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 04/07/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 13:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-59
30/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004465-71.2023.4.02.5107/RJ REQUERENTE: ALDEIR BELO DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) ATO ORDINATÓRIO "...Elaborados os cálculos [Evento 77/OUT2], dê-se vista à parte autora, para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando esta ciente de que eventual impugnação deverá ser apresentada de forma específica e fundamentada, sob pena de preclusão.

Em não havendo impugnação, ficam homologados os cálculos em questão.

Nessa hipótese, proceda a secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: a) em favor da parte autora, correspondente a 70% do valor informado nos cálculos da autarquia; b) em favor de MENDES & INÁCIO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 19.***.***/0001-38, correspondente a 30% do mesmo valor, em conformidade com o contrato de honorários do Evento 46/CONHON2; c) e também em favor da pessoa jurídica mencionada no item anterior, no importe de 10% do valor da condenação, a título de honorários de sucumbência (Evento 54).

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se."
09/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:25

Decisão interlocutória
15/04/2025 12:05

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025 12:04

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/04/2025 01:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
06/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
06/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:27

Determinada a intimação
06/03/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 16:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 15:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJITB02
25/02/2025 15:48

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/02/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
23/01/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/01/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/01/2025 16:15

Conhecido o recurso e não provido
10/01/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
16/12/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/11/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/11/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/11/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2024 17:38

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 11:52

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:05

Determinada a intimação
24/09/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/09/2024 11:22

Juntada de Petição
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
31/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/08/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/08/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
15/08/2024 10:43

Remetidos os Autos - RJITBSECONT -> RJITB02
13/08/2024 10:47

Remetidos os Autos - RJITB02 -> RJITBSECONT
13/08/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 10:47

Convertido o Julgamento em Diligência
30/04/2024 08:52

Conclusos para julgamento
04/04/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/12/2023 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:29

Determinada a intimação
03/11/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 21:19

Determinada a citação
13/10/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 17:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001814-08.2019.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 24, 42, 52, 64, 67, 72
14/09/2023 17:04

Alterado o assunto processual
12/09/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00