15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:10

Despacho
11/09/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 10:09

Juntada de Petição
14/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:09

Juntada de Petição
17/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 19:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 19:03

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
17/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 15:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO43F)
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016304-43.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVAADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:54

Homologada a Transação
06/06/2025 15:19

Conclusos para julgamento
04/06/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016304-43.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVAADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 28/05/2025 - CONTESTAÇÃO
29/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016304-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVAADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) DESPACHO/DECISÃO evento 22, PET1 - Aguarde-se o decurso de prazo do evento 17 para manifestação do INSS sobre o interesse em conciliar.

Após, prossiga-se nos termos do despacho proferido no evento 15, DESPADEC1.
28/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:06

Despacho
27/05/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/04/2025 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:33

Despacho
09/04/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:45

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO43F para CEJUSCRIOJ)
08/04/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 21:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 21:11

Não Concedida a tutela provisória
08/04/2025 15:04

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
18/03/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 19:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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