08/08/2025 18:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/08/2025 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
07/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 11:34

Juntada de Petição
01/08/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003368-23.2024.4.02.5003/ESAUTOR: ILMA PEREIRA DOS SANTOS VIEIRAADVOGADO(A): EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO (OAB BA072091)SENTENÇAPelo exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS à concessão de aposentadoria por idade rural/pesqueira à parte autora, com DIB em 30/05/2024, bem como ao pagamento das parcelas retroativas.
05/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 14:04

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 14:43

Juntado(a)
23/05/2025 16:44

Conclusos para julgamento
07/05/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:54

Convertido o Julgamento em Diligência
21/11/2024 11:52

Conclusos para julgamento
29/10/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 13:55

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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